O Governo Federal vai restringir R$ 128,4 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o-obrigat\u00f3rios) at\u00e9 maio, segundo informou o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. O decreto provis\u00f3rio foi assinado pelo presidente Lula (PT). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (21) em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial. A medida \u00e9 para congelar um ter\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o do decreto bimestral de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
O pedido foi feito pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os ministros da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e da Casa Civil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento prometeu divulgar, na pr\u00f3xima semana, mais detalhes sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. Pelo decreto tamp\u00e3o, cada \u00f3rg\u00e3o federal poder\u00e1 empenhar, at\u00e9 novembro, 1\/18 dos gastos discricion\u00e1rios a cada m\u00eas dos valores inicialmente previstos no projeto do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Ainda de acordo com a reportagem, esse limite \u00e9 mais restrito que o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que prev\u00ea limite de 1\/12 por m\u00eas, em caso de atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Pelas estimativas do Planejamento, a restri\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em economia tempor\u00e1ria de R$ 128,4 bilh\u00f5es at\u00e9 maio e de R$ 69,5 bilh\u00f5es caso o decreto vigorasse at\u00e9 novembro.<\/p>\n<\/div>\n