{"id":40120,"date":"2025-03-25T14:21:09","date_gmt":"2025-03-25T17:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40120"},"modified":"2025-03-25T14:21:09","modified_gmt":"2025-03-25T17:21:09","slug":"camara-aprova-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-aprova-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-da-educacao-basica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste do piso salarial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Na sess\u00e3o realizada nesta quinta-feira (20), a C\u00e2mara aprovou o projeto de lei complementar n\u00ba 07\/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece reajuste de 6,27% do vencimento base dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, em conformidade com o valor m\u00ednimo definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para este ano. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, o debate foi marcado por cr\u00edticas ao processo de tramita\u00e7\u00e3o do projeto e \u00e0 falta de tempo h\u00e1bil para uma an\u00e1lise aprofundada.<\/p>\n

O vereador Jos\u00e9 Ed\u00e9sio (PP), l\u00edder da bancada de situa\u00e7\u00e3o, destacou que a proposta chegou \u00e0 C\u00e2mara sem tempo suficiente para uma discuss\u00e3o mais ampla entre os parlamentares. \u201cN\u00e3o tivemos tempo h\u00e1bil para analisar este projeto com a profundidade que ele exige\u201d, afirmou. Ele ressaltou que, diante da necessidade de ajustes, houve uma articula\u00e7\u00e3o com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o para garantir um consenso que atendesse \u00e0s demandas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>

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A vereadora Juci Cardoso (PT) abordou a responsabilidade coletiva da Casa Legislativa e enfatizou a necessidade de mudan\u00e7a na forma como as institui\u00e7\u00f5es classistas e o Executivo dialogam com o Legislativo. Segundo ela, a C\u00e2mara n\u00e3o pode ser apenas um \u00f3rg\u00e3o que recebe e aprova projetos no \u00faltimo momento, mas sim um espa\u00e7o ativo na constru\u00e7\u00e3o das propostas. \u201cPrecisamos garantir que o Legislativo tenha um papel mais ativo na constru\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas\u201d, defendeu.<\/p>\n

Luma Menezes (PDT), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, manifestou voto favor\u00e1vel ao projeto, refor\u00e7ando o hist\u00f3rico da C\u00e2mara na defesa dos servidores. No entanto, criticou a demora do Executivo em enviar a proposta, alertando para a necessidade de planejamento e di\u00e1logo com os parlamentares para evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. \u201cO projeto foi entregue incompleto e a sua tabela acaba de chegar, sendo hoje o prazo final para a vota\u00e7\u00e3o, mas para n\u00e3o trazer mais preju\u00edzos para a categoria dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, resolvemos pela aprova\u00e7\u00e3o\u201d, pontou.<\/p>\n

Thor de Ninha (PT), por sua vez, frisou que a discuss\u00e3o sobre o piso nacional \u00e9 essencial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e afirmou que o projeto foi fruto de um acordo entre o Executivo e os sindicatos. Ele pontou que o reajuste de 6,27% ser\u00e1 linear, abrangendo todas as categorias do magist\u00e9rio. \u201cQuero refor\u00e7ar que o reajuste ser\u00e1 aplicado de forma linear, ou seja, todas categorias ter\u00e3o o mesmo percentual\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi vista como uma conquista para os professores e demais categorias do magist\u00e9rio, garantindo o reajuste dentro do per\u00edodo de fechamento folha de pagamento de mar\u00e7o. No entanto, os vereadores tamb\u00e9m refor\u00e7aram a necessidade de aprimorar os mecanismos de discuss\u00e3o legislativa para futuros projetos. Neste sentido, Luciano Almeida (UB) aproveitou o debate para refor\u00e7ar a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico de tramita\u00e7\u00e3o de projetos na Casa.<\/p>\n

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Segundo ele, essa medida garantiria mais transpar\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o, evitando problemas como o envio de documentos incompletos ou sem tempo h\u00e1bil para discuss\u00f5es aprofundadas. \u201cSe tiv\u00e9ssemos um sistema eletr\u00f4nico de tramita\u00e7\u00e3o de documentos, at\u00e9 para protocolar um projeto, o governo teria prazo, dentro das regras e normas do programa. Esse projeto j\u00e1 chegou aqui pr\u00f3ximo da hora de come\u00e7ar a sess\u00e3o. Isso n\u00e3o pode acontecer\u201d, destacou.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Cleto (PSD), ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo cont\u00ednuo entre os poderes e a necessidade de aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o para que futuros projetos possam ser analisados com maior profundidade. \u201cJ\u00e1 havia colocado em discuss\u00e3o a necessidade da informatiza\u00e7\u00e3o do setor legislativo em rela\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de todo e qualquer processo nesta Casa. Assim, vamos trabalhar para que a tramita\u00e7\u00e3o legislativa ocorra de forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/strong><\/p>\n

Fotos \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/strong><\/p>\n

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