O ministro Alexandre de Moraes leu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25) o relat\u00f3rio sobre o processamento da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d do que disse ser uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou um golpe de Estado.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, seguindo o rito previsto, foi a vez do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, manifestar-se sobre a den\u00fancia que apresentou ao Supremo. Ele refor\u00e7ou o que j\u00e1 havia escrito, afirmando que Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para se manter no poder ap\u00f3s o fim do mandato.<\/p>\n
\u201cA den\u00fancia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tinha por objetivo gerar a\u00e7\u00f5es que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022\u201d, resumiu Gonet.<\/p>\n
Segundo a PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, come\u00e7ando em meados de 2021, com o in\u00edcio de um ataque deliberado \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do PGR, \u00e9 a vez das defesas dos oito acusados do n\u00facleo 1 da trama golpista fazerem suas sustenta\u00e7\u00f5es orais. Cada advogado ter\u00e1 15 minutos para defender os clientes.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, os cinco ministros que comp\u00f5em a Primeira Turma \u2013 Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 decidiram que as defesas dever\u00e3o se manifestar em ordem alfab\u00e9tica, come\u00e7ando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n
A Primeira Turma come\u00e7ou a julgar nesta ter\u00e7a-feira se recebe ou n\u00e3o a parte da den\u00fancia referente ao chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d do golpe, composto por Bolsonaro e outros sete militares e civis membros da c\u00fapula do compl\u00f4.<\/p>\n
Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n Durante a leitura, Moraes detalhou os passos tomados desde que a den\u00fancia chegou ao Supremo, no m\u00eas passado. Relator do caso, ele descreveu, por exemplo, como rejeitou alega\u00e7\u00f5es das defesas de que n\u00e3o teriam acesso pleno \u00e0s provas dos autos.<\/p>\n O ministro disse ter apresentado \u201ctodo um tutorial\u201d para indicar a cada defesa onde se encontravam os arquivos que os advogados diziam n\u00e3o encontrar, e negou qualquer cerceamento no acesso \u00e0s provas.<\/p>\n Moraes apontou que outras quest\u00f5es preliminares apresentadas, como os pedidos para que o caso seja remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia ou ao plen\u00e1rio do Supremo, ser\u00e3o votadas logo ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es dos advogados.<\/p>\n N\u00facleo crucial<\/strong><\/p>\n O N\u00facleo 1 \u00e9 composto pelos seguintes acusados:<\/p>\n \u2013 Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n \u2013 Walter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022;<\/p>\n \u2013 General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;<\/p>\n \u2013 Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia \u2013 Abin;<\/p>\n \u2013 Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n \u2013 Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/p>\n \u2013 Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa;<\/p>\n \u2013 Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n Todos foram denunciados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado. A soma das penas supera os 30 anos de cadeia.<\/p>\n Caso a den\u00fancia seja recebida, os acusados se tornam r\u00e9us no Supremo. \u00c9 aberta uma a\u00e7\u00e3o penal, com nova instru\u00e7\u00e3o do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Somente ap\u00f3s essa nova etapa \u00e9 que dever\u00e1 ser marcado eventual julgamento definitivo sobre o golpe de Estado.<\/p>\n<\/div>\n