{"id":40157,"date":"2025-03-25T17:49:17","date_gmt":"2025-03-25T20:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40157"},"modified":"2025-03-25T17:49:17","modified_gmt":"2025-03-25T20:49:17","slug":"sistema-especifico-de-precos-para-obras-ferroviarias-prejudica-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sistema-especifico-de-precos-para-obras-ferroviarias-prejudica-o-setor\/","title":{"rendered":"Sistema espec\u00edfico de pre\u00e7os para obras ferrovi\u00e1rias prejudica o setor"},"content":{"rendered":"
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O governo federal tem enfrentado dificuldades para contratar empresas especializadas em constru\u00e7\u00f5es de ferrovias, o que tem atrasado obras e elevado os custos desses projetos, por causa da aus\u00eancia de um sistema espec\u00edfico de pre\u00e7os que detalhe cada item que comp\u00f5e uma obra ferrovi\u00e1ria.
\nPassados 171 anos desde que o Brasil lan\u00e7ou sua primeira ferrovia -a Estrada de Ferro Mau\u00e1, inaugurada por Dom Pedro 2\u00ba em 1854- n\u00e3o foi criada at\u00e9 hoje uma tabela de pre\u00e7os que oriente as compras p\u00fablicas na hora de contratar esses servi\u00e7os.
\nNa aus\u00eancia de uma lista b\u00e1sica dos custos ferrovi\u00e1rios, o governo tem recorrido, ao longo dos anos, a uma adapta\u00e7\u00e3o de uma tabela de pre\u00e7os de rodovias.
\nO chamado Sicro (Sistema de Custos Rodovi\u00e1rios) \u00e9 um banco de pre\u00e7os e composi\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) como refer\u00eancia para obras de infraestrutura. Sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na hora de o governo lan\u00e7ar licita\u00e7\u00f5es para contratar obras p\u00fablicas.
\nAs dificuldades causadas por essa aus\u00eancia de sistema espec\u00edfico de pre\u00e7os foram evidenciadas pela estatal Infra S.A, em um of\u00edcio da semana passada, no qual o \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Transportes detalha o andamento das obras ferrovi\u00e1rias do pa\u00eds. A reportagem teve acesso ao documento.
\nSegundo a Infra S.A., “\u00e9 not\u00f3rio que o Sicro enfrenta cr\u00edticas significativas do setor ferrovi\u00e1rio, de concession\u00e1rias e prestadores de servi\u00e7o” e “as considera\u00e7\u00f5es sobre produtividade e cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os frequentemente divergem dos valores reais apurados em campo”.
\nAo falar de metas de contrata\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o de obras em 2025, a estatal afirma que sua “preocupa\u00e7\u00e3o reside na possibilidade de aus\u00eancia de licitantes habilitados e nos riscos econ\u00f4micos dos contratos, o que levaria a rescis\u00f5es”, al\u00e9m da necessidade de reestudar e relicitar as obras.
\n“Um fator crucial para essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o do Sicro (Sistema de Custos Rodovi\u00e1rios), cujas limita\u00e7\u00f5es t\u00eam sido um desafio constante para a Infra S.A., exacerbadas pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle”, afirma a estatal, no documento que foi encaminhado \u00e0 Secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio (SNTF), vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes.
\nEm seu of\u00edcio, a estatal pede que o tema do Sicro seja tratado junto ao Dnit, para resolver de uma vez por todas a quest\u00e3o dos pre\u00e7os ferrovi\u00e1rios, que nada tem a ver com os de rodovias. “Toda altera\u00e7\u00e3o proposta merece ser devidamente lastreada em estudos t\u00e9cnicos e evid\u00eancias que as justifiquem. Assim, exige-se estudos extensos para altera\u00e7\u00f5es nas composi\u00e7\u00f5es referenciais, o que consome tempo e recursos”, diz a Infra S.A.
\nPara resolver o problema, a estatal pediu ao Minist\u00e9rio dos Transportes que acione o Dnit, \u00f3rg\u00e3o gestor do Sicro, sobre “a necessidade urgente de revis\u00e3o e aprimoramento do sistema”, para incluir os custos ferrovi\u00e1rios.
\n“\u00c9 fundamental que o Dnit envide esfor\u00e7os para evitar distor\u00e7\u00f5es nos custos e composi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras ferrovi\u00e1rias, garantindo que os or\u00e7amentos referenciais reflitam as condi\u00e7\u00f5es reais do mercado e permitam a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es bem-sucedidas”, afirma a Infra S.A. “A moderniza\u00e7\u00e3o do Sicro \u00e9 crucial para assegurar a viabilidade e celeridade de projetos como a Fiol, evitando preju\u00edzos ao er\u00e1rio e garantindo a entrega de infraestrutura de qualidade para o pa\u00eds.”
\nAtualmente, a Infra est\u00e1 \u00e0 frente da constru\u00e7\u00e3o de trechos da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e da Transnordestina, que interliga estados da regi\u00e3o Nordeste, al\u00e9m de administrar outras constru\u00e7\u00f5es, com a Fico (Ferrovia Centro-Oeste), que a Vale executa em Mato Grosso.
\nNeste ano, o or\u00e7amento p\u00fablico previsto para as obras que executa \u00e9 de R$ 500,8 milh\u00f5es. A maior parte desse valor, um total de R$ 478,99 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinada \u00e0s obras da Fiol 2, trecho de 485 km localizado entre Caetit\u00e9 e Barreiras, na Bahia. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar 76% de execu\u00e7\u00e3o desse tra\u00e7ado at\u00e9 o fim do ano.
\nNa Ferrovia Transnordestina, em seu trecho de Pernambuco, entre Salgueiro e Suape, a Infra S.A. est\u00e1 em fase inicial de retomada, com necessidade de licenciamento ambiental e desapropria\u00e7\u00f5es. O plano prev\u00ea R$ 19,04 milh\u00f5es de investimento neste ano. H\u00e1 ainda repasses ligados ao acompanhamento da Fico, em Mato Grosso, para gerenciamento das obras e quest\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias. No futuro, o governo planeja conceder Fiol e Fico em um \u00fanico pacote.
\nPor meio de nota, o Dnit declarou que tem realizado a\u00e7\u00f5es para incluir, em suas tabelas, custos unit\u00e1rios de servi\u00e7os ferrovi\u00e1rios de uma tabela de refer\u00eancia da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), o Sistema de Custos Referenciais Ferrovi\u00e1rios (Sicfer). Na pr\u00e1tica, trata-se de um trabalho de longo prazo e que tem sido realizado por meio da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).
\n“O cronograma para a incorpora\u00e7\u00e3o das composi\u00e7\u00f5es de custos unit\u00e1rios do Sicfer no Sicro deve se estender ao longo dos pr\u00f3ximos 30 meses, conforme previsto em contrato entre o Dnit e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas”, afirmou a autarquia.
\nApesar das cr\u00edticas sobre as limita\u00e7\u00f5es do sistema atual, o Dnit declarou que o Sicro mant\u00e9m um “reposit\u00f3rio de pre\u00e7os de insumos e servi\u00e7os, al\u00e9m de metodologias diversas, que oferece suporte \u00e0 or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o de obras de engenharia para os tr\u00eas modos de transporte sob a sua responsabilidade, quais sejam: rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio”.
\nO \u00f3rg\u00e3o federal disse ainda que, “com rela\u00e7\u00e3o ao insucesso de terceiros na utiliza\u00e7\u00e3o do Sicro como ferramenta para or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o de obras de engenharia”, n\u00e3o tem como avaliar as reais causas dos ocorridos e que sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anual tem superado a marca de 90%, em m\u00e9dia, ao longo dos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n

Bahia Not\u00edcias<\/p>

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