![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO vereador Thor de Ninha (PT), um dos autores do requerimento da audi\u00eancia, ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o coletiva na luta pelo empoderamento feminino e no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u201cA luta do empoderamento feminino, do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, n\u00e3o pode ser uma luta s\u00f3 das mulheres. Tem que ser a luta dos homens, precisamos estar sensibilizados, mas sobretudo com consci\u00eancia e compromisso\u201d, afirmou.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da mesa contou com representantes de segmentos que atuam na causa da mulher, como Ana M\u00e1rcia, da Ger\u00eancia de Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e Igualdade de G\u00eanero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), que argumentou a necessidade da sororidade. \u201cPrecisamos denunciar os agressores quantas vezes precisarmos e fazer valer a palavra na pr\u00e1tica: irmandade entre mulheres\u201d, argumentou. Em seguida, tratou sobre a necessidade de pol\u00edticas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia. \u201cPrecisamos de pol\u00edticas que antecedam a atua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM) e das casas de acolhimento\u201d, disse.<\/p>\n
A\u00edas Daian, coordenador de Pol\u00edticas Para a Cidadania e a Diversidade da SEDES, destacou a necessidade de ampliar o debate, englobando tamb\u00e9m as mulheres LGBTQIAPN+. \u201c\u00c9 importante apontar que mulheres trans s\u00e3o invisibilizadas, esses recortes precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o, em todos os meses. Para combater o machismo \u00e9 preciso combater tamb\u00e9m a transfobia\u201d, exclamou.<\/p>\n
Renata Fortaleza, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres, destacou a import\u00e2ncia do m\u00eas de mar\u00e7o ao ressaltar que, mais do que celebra\u00e7\u00f5es, deve ser um momento de reflex\u00e3o e luta por avan\u00e7os sociais. \u201cEsse per\u00edodo traz muitos festejos, mas \u00e9 no debate sobre direitos, equidade e viol\u00eancia de g\u00eanero que as comemora\u00e7\u00f5es encontram verdadeiro significado\u201d, afirmou.<\/p>\n
A representante da advocacia feminina de Alagoinhas, Dra. Amanda Santa Rosa, sustentou a necessidade de mais mulheres ocuparem locais de poder. \u201cO direito n\u00e3o pode ser c\u00famplice do silenciamento, mas uma ferramenta de justi\u00e7a e liberta\u00e7\u00e3o. Enquanto nossas vozes n\u00e3o estiverem em locais de poder de decis\u00e3o, n\u00f3s continuaremos discutindo quest\u00f5es pautadas por pessoas que n\u00e3o sentem as nossas dores e necessidades\u201d, salientou a advogada.<\/p>\n
A FATEC foi representada por Rosana Barbosa, diretora acad\u00eamica da institui\u00e7\u00e3o, que destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia. \u201cNesse momento, podemos aprender e discutir o nosso papel enquanto mulher, para que todos entendam a nossa posi\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, pontuou. Em seguida, a mantenedora da faculdade, Dra. Maria Eva Gomes, e a coordenadora do curso de Direito, a Dra. Van\u00eassa Sim\u00f5es, falaram sobre a alegria de participarem da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
A palestra que foi ministrada pelo Dr. Ant\u00f4nio Luciano Lima, delegado plantonista da Pol\u00edcia Civil em Alagoinhas e professor de Direito da FATEC, tratou sobre os marcos legais da exist\u00eancia do machismo estrutural no Brasil, realizando um retrospecto a respeito da desigualdade de direitos entre g\u00eaneros. \u201cSomente em 1879, as mulheres tiveram acesso \u00e0 faculdade, mas a matr\u00edcula precisava da assinatura de um homem, fosse o pai ou esposo. At\u00e9 hoje, o problema do n\u00e3o-acesso aos cursos superiores por parte de mulheres persiste, em raz\u00e3o tamb\u00e9m das proibi\u00e7\u00f5es realizadas por homens\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ao abordar a aplicabilidade da legisla\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, o palestrante destacou as limita\u00e7\u00f5es da Lei Maria da Penha em determinados contextos. Ele ressaltou que, embora a lei seja um importante instrumento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, ainda existem lacunas em sua abrang\u00eancia. \u201cA Lei Maria da Penha pode ser aplicada em tr\u00eas casos: nas rela\u00e7\u00f5es afetivas, familiares e coabita\u00e7\u00e3o. Mas, no espa\u00e7o acad\u00eamico, como as escolas e faculdades, e nos ambientes de trabalho, as mulheres sofrem diversos tipos de viol\u00eancia, mas essa Lei n\u00e3o pode ser aplicada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Natalice Barbosa, empreendedora social, usou do espa\u00e7o destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular para refor\u00e7ar a necessidade de ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, trazendo seu relato pessoal enquanto v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u201cSe, na \u00e9poca que fui casada, houvesse a Lei Maria da Penha, talvez eu n\u00e3o teria sido v\u00edtima. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, sobretudo para as jovens, que n\u00e3o iniciem relacionamentos abusivos\u201d, sustentou.<\/p>\n
Por fim, o palestrante indicou a escrita de um documento de declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es, afim de garantir a observ\u00e2ncia dos direitos das mulheres. Nesse sentido, a vereadora Juci Cardoso sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o objetivo de sistematizar as contribui\u00e7\u00f5es da participa\u00e7\u00e3o popular, levantadas ao longo da audi\u00eancia.<\/p>\n
Ascom CMA<\/p>\n