{"id":40278,"date":"2025-03-30T13:45:58","date_gmt":"2025-03-30T16:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40278"},"modified":"2025-03-30T13:45:58","modified_gmt":"2025-03-30T16:45:58","slug":"projeto-de-lei-propoe-penas-mais-duras-para-violencia-contra-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/projeto-de-lei-propoe-penas-mais-duras-para-violencia-contra-idosos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e penas mais duras para viol\u00eancia contra idosos"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados analisa um projeto que pode endurecer as puni\u00e7\u00f5es para crimes de viol\u00eancia contra idosos. O Projeto de Lei 4581\/24 prop\u00f5e penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o para agressores, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es mais severas caso o crime seja cometido por um parente pr\u00f3ximo da v\u00edtima.<\/p>\n

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A proposta prev\u00ea o aumento da pena em at\u00e9 dois ter\u00e7os quando o agressor for familiar de at\u00e9 terceiro grau, como filhos, tios ou sobrinhos. Segundo o autor do projeto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), mais de 60% dos casos de viol\u00eancia contra idosos ocorrem dentro do ambiente dom\u00e9stico, sendo os filhos os principais respons\u00e1veis pelas agress\u00f5es.<\/p>

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O texto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Se aprovado na C\u00e2mara e no Senado, o projeto poder\u00e1 fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o contra crimes praticados contra pessoas com 60 anos ou mais.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n