{"id":40404,"date":"2025-04-03T10:45:13","date_gmt":"2025-04-03T13:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40404"},"modified":"2025-04-03T10:45:13","modified_gmt":"2025-04-03T13:45:13","slug":"audiencia-sobre-marco-temporal-termina-sem-consenso-e-pauta-pode-ser-prorrogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/audiencia-sobre-marco-temporal-termina-sem-consenso-e-pauta-pode-ser-prorrogada\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia sobre marco temporal termina sem consenso, e pauta pode ser prorrogada"},"content":{"rendered":"

A \u00faltima audi\u00eancia da comiss\u00e3o que busca um acordo sobre o marco temporal de terras indigenas terminou na quarta-feira (2) sem um consenso entre os membros. Com isso, o ministro Gilmar Mendes deve avaliar uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhados, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o, de acordo com os ju\u00edzes auxiliares do ministro. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal Estad\u00e3o.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, os debates se concentraram em duas minutas: uma delas, proposta pelo gabinete do ministro e se baseando nos debates de v\u00e1rios meses na comiss\u00e3o, e a outra apresentada pela Uni\u00e3o. Os membros da comiss\u00e3o, ent\u00e3o, se dividiram entre os dois textos e houve houve diverg\u00eancia em quase todos os pontos analisados at\u00e9 agora. Sem consenso, o texto ser\u00e1 decidido no voto.<\/p>

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Formada por integrantes dos partidos que possuem autoria nas a\u00e7\u00f5es que tratam do tema, al\u00e9m de representantes da Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, a comiss\u00e3o busca elaborar um anteprojeto de lei para substituir a Lei do Marco Temporal. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que representa os povos origin\u00e1rios na comiss\u00e3o, decidiu deixar o grupo na segunda audi\u00eancia e vem criticando a busca de uma concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comiss\u00e3o j\u00e1 foi prorrogada duas vezes. Representantes da Uni\u00e3o, por sua vez, j\u00e1 afirmaram que n\u00e3o far\u00e3o um pedido para postergar a conclus\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 o marco temporal?<\/strong><\/p>\n

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O marco temporal \u00e9 uma tese que determina que terras ocupadas por povos ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser demarcadas na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Para o ministro Gilmar, a inconstitucionalidade da tese foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e n\u00e3o ser\u00e1 discutida. Sua proposta, ent\u00e3o, \u00e9 deixar esse ponto de lado e focar em um \u201ccaminho do meio\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ao procedimento de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em fevereiro, o ministro disse a jornalistas que acredita que o texto que sair da comiss\u00e3o ser\u00e1 aprovado pelo Congresso se houver \u201cseguran\u00e7a geral de que vai ser um projeto equilibrado\u201d e que garanta o interesse dos ind\u00edgenas e dos propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n<\/div>\n

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