{"id":40550,"date":"2025-04-08T20:04:55","date_gmt":"2025-04-08T23:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40550"},"modified":"2025-04-08T20:04:55","modified_gmt":"2025-04-08T23:04:55","slug":"descumprimento-do-piso-salarial-dos-professores-sera-tema-de-audiencia-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/descumprimento-do-piso-salarial-dos-professores-sera-tema-de-audiencia-na-camara\/","title":{"rendered":"Descumprimento do piso salarial dos professores ser\u00e1 tema de audi\u00eancia na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o n\u00e3o cumprimento do piso salarial dos professores em diversos munic\u00edpios e estados brasileiros.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e o encontro ocorrer\u00e1 \u00e0s 10h, no plen\u00e1rio 10 da Casa. A parlamentar defende que a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o passa, necessariamente, pelo respeito ao piso nacional do magist\u00e9rio, estabelecido pela Lei 11.738\/08. Para 2025, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) fixou o valor m\u00ednimo em R$ 4.867,77.<\/p>

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Segundo Luciene, embora n\u00e3o existam dados oficiais sobre a quantidade de gestores p\u00fablicos que descumprem a lei, uma plataforma criada por seu mandato, chamada Observat\u00f3rio do Piso do Magist\u00e9rio, j\u00e1 recebeu den\u00fancias contra mais de 700 prefeituras.<\/p>\n

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\u201cIdentificamos que, al\u00e9m da aus\u00eancia de pagamento do piso, outras manobras est\u00e3o sendo aplicadas por prefeitos que insistem em descumprir a lei, como o achatamento da carreira, concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar o valor do piso e impedir a incorpora\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio-base e a contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios com sal\u00e1rios inferiores ao piso\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n

A audi\u00eancia deve reunir representantes de entidades educacionais, sindicatos e autoridades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n
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