O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (9) que o projeto de lei que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais precisa passar por ajustes para n\u00e3o causar preju\u00edzos financeiros a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo Motta, ele discutiu o tema com o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP), que demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da medida sobre os entes federativos.<\/p>\n
\u201cConversei com o relator, deputado Arthur Lira, e uma das preocupa\u00e7\u00f5es que ele j\u00e1 me externou \u00e9 o impacto para os munic\u00edpios e estados. Sem d\u00favida, o Congresso vai fazer altera\u00e7\u00f5es. Para essas modifica\u00e7\u00f5es, penso que o di\u00e1logo com os gestores \u00e9 essencial\u201d, publicou Motta na rede social X.<\/p>\n
Durante sua participa\u00e7\u00e3o na assembleia do Cons\u00f3rcio Nordeste \u2014 que re\u00fane os nove estados da regi\u00e3o \u2014 Motta destacou que seu compromisso \u00e9 garantir que os governos estaduais e municipais n\u00e3o sejam prejudicados com a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em 18 de mar\u00e7o e ainda ser\u00e1 analisado pelo Senado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR precisa ser aprovada ainda este ano para entrar em vigor a partir de janeiro de 2026. A medida deve reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 27 bilh\u00f5es. Para equilibrar as contas, o governo prop\u00f4s um imposto progressivo para contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil por m\u00eas \u2014 o equivalente a R$ 600 mil ao ano.<\/p>\n
Apesar de bem recebida em termos pol\u00edticos, a proposta pode enfrentar resist\u00eancia no Congresso, especialmente por causa da compensa\u00e7\u00e3o fiscal. Estimativas da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios indicam que os munic\u00edpios poder\u00e3o perder cerca de R$ 4,9 bilh\u00f5es ao ano em arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e R$ 6,9 bilh\u00f5es em repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica do governo argumenta, por\u00e9m, que o projeto ser\u00e1 fiscalmente neutro. A expectativa \u00e9 que o aumento da massa salarial dos trabalhadores estimule o consumo, o que, por sua vez, ampliaria a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos por parte de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n