{"id":40737,"date":"2025-04-15T12:29:21","date_gmt":"2025-04-15T15:29:21","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40737"},"modified":"2025-04-15T12:29:21","modified_gmt":"2025-04-15T15:29:21","slug":"anistia-requerimento-de-urgencia-e-protocolado-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/anistia-requerimento-de-urgencia-e-protocolado-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Anistia: requerimento de urg\u00eancia \u00e9 protocolado na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Em nova investida, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mudou a estrat\u00e9gia perante o pedido de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 para tentar resistir a press\u00f5es de governistas e firmar o apoio m\u00ednimo \u00e0 urg\u00eancia do projeto de lei.<\/p>\n

O requerimento foi protocolado pelo l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), no in\u00edcio da tarde desta segunda-feira (14).<\/p>

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Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o pedido faz com que o projeto possa pular etapas internas da Casa e ser analisado diretamente em plen\u00e1rio. Com o requerimento protocolocado, tamb\u00e9m foi tornada p\u00fablica a lista dos deputados que assinaram o pedido.<\/p>\n

A ideia do PL era manter a listagem em segredo e protocolar o pedido somente ap\u00f3s o feriado de P\u00e1scoa. A antecipa\u00e7\u00e3o, no entanto, traz o entendimento da oposi\u00e7\u00e3o de que isso protegeria de retalia\u00e7\u00f5es os deputados do centr\u00e3o e da base aliada que apoiam a pauta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de S\u00f3stenes, expor quem j\u00e1 apoiou o pedido at\u00e9 o momento pode aumentar ades\u00f5es futuras e evitar que outros tentem tirar as assinaturas protocoladas, aponta a CNN.<\/p>\n

A mudan\u00e7a aconteceu especialmente depois que governistas avaliam punir aliados que se juntaram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o na pauta. Ao todo, 262 assinaturas est\u00e3o v\u00e1lidas e destas, 40 s\u00e3o de deputados do Uni\u00e3o Brasil, que ocupa os Minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es e do Turismo e que indicou o titular do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Dos demais parlamentares, 23 s\u00e3o do PSD, que tem Agricultura, Pesca, e Minas e Energia; e 20 s\u00e3o do MDB, que est\u00e1 \u00e0 frente de Cidades, Planejamento e Transportes. A t\u00e1tica de protocolar logo o requerimento nesta segunda-feira foi uma forma de se \u201cantecipar\u201d ao governo, dificultando a retirada dos apoios.<\/p>\n

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De acordo com S\u00f3stenes Cavalcante, os deputados que eventualmente queiram retirar a assinatura j\u00e1 dada \u00e0 urg\u00eancia do projeto n\u00e3o podem faz\u00ea-la mais de forma individual. Segundo o deputado, o regimento interno da C\u00e2mara prev\u00ea que a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia s\u00f3 ter\u00e1 validade se for formalizada por, no m\u00ednimo, metade mais um dos subscritores originais. Portanto, seria improv\u00e1vel de acontecer.<\/p>\n

Ainda de acordo com a reportagem, a assessoria da C\u00e2mara informou n\u00e3o ser poss\u00edvel incluir ou retirar assinaturas de um requerimento ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora.<\/p>\n<\/div>\n

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