{"id":40795,"date":"2025-04-16T14:45:13","date_gmt":"2025-04-16T17:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=40795"},"modified":"2025-04-16T14:45:13","modified_gmt":"2025-04-16T17:45:13","slug":"vereadora-luma-menezes-cobra-transparencia-na-municipalizacao-de-escolas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vereadora-luma-menezes-cobra-transparencia-na-municipalizacao-de-escolas-estaduais\/","title":{"rendered":"Vereadora Luma Menezes cobra transpar\u00eancia na municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas estaduais"},"content":{"rendered":"

A transfer\u00eancia de escolas estaduais para a gest\u00e3o do munic\u00edpio foi pauta de debate na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (10), quando a vereadora Luma Menezes (PDT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o, destacando incertezas e inseguran\u00e7as vividas por servidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, a falta de informa\u00e7\u00f5es claras t\u00eam gerado apreens\u00e3o entre os profissionais que atuam nas unidades de ensino envolvidas. Ela questionou de que forma ser\u00e1 realizada a transfer\u00eancia dos servidores, especialmente aqueles que est\u00e3o em est\u00e1gio probat\u00f3rio ou pr\u00f3ximos da aposentadoria, al\u00e9m de levantar d\u00favidas sobre a garantia dos direitos trabalhistas nesse processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>

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\u201cQuando um servidor passa do Estado para o munic\u00edpio, a legisla\u00e7\u00e3o muda, e muitas garantias que existem na esfera estadual n\u00e3o se aplicam na municipal. \u00c9 necess\u00e1rio que esse processo seja feito com di\u00e1logo, clareza e respeito aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Luma cobrou da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o respostas concretas sobre as etapas da municipaliza\u00e7\u00e3o e destacou que o processo precisa ser transparente, principalmente com os servidores diretamente afetados.<\/p>\n

Em resposta, o vereador Jos\u00e9 Ed\u00e9sio (Progressistas), l\u00edder da bancada de governo, afirmou que a transfer\u00eancia de servidores do Estado para o munic\u00edpio n\u00e3o parte de uma decis\u00e3o individual dos trabalhadores, mas \u00e9 fruto de um conv\u00eanio firmado entre as esferas estadual e municipal. Ele destacou que a responsabilidade por essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo do Estado.<\/p>\n

\u201cO servidor n\u00e3o pode ser penalizado, pois n\u00e3o \u00e9 ele quem est\u00e1 pedindo a transfer\u00eancia, mas o pr\u00f3prio Estado, atrav\u00e9s de um conv\u00eanio e uma pactua\u00e7\u00e3o entre os governos\u201d, explicou Ed\u00e9sio.<\/p>\n

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Ainda assim, Luma Menezes reiterou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 na aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e na falta de participa\u00e7\u00e3o no processo de decis\u00e3o. Para ela, mesmo sendo uma a\u00e7\u00e3o do governo estadual, cabe ao munic\u00edpio, garantir a boa condu\u00e7\u00e3o do processo, zelando pela transpar\u00eancia e pelos direitos dos servidores. \u201cPe\u00e7o respostas \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sobre todas essas etapas, para que seja um processo de transpar\u00eancia, principalmente para esses servidores e servidoras que est\u00e3o preocupados com rela\u00e7\u00e3o a essa municipaliza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, clique: TV C\u00e2mara Alagoinhas<\/a><\/strong><\/p>\n

Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/strong><\/p>\n

Fotos \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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