O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) concluir\u00e1 at\u00e9 9 de maio o novo marco regulat\u00f3rio para o ensino a dist\u00e2ncia (EaD), com altera\u00e7\u00f5es em avalia\u00e7\u00f5es, exig\u00eancia de aulas ao vivo e novos padr\u00f5es para infraestrutura dos polos presenciais. As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 24 meses para se adaptarem \u00e0s mudan\u00e7as. O texto est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise t\u00e9cnica junto \u00e0 Casa Civil e atende a determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que suspendeu em 2024 o credenciamento de novos cursos EaD.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as, o MEC passar\u00e1 a exigir avalia\u00e7\u00f5es presenciais a cada dez semanas, com um ter\u00e7o das quest\u00f5es no formato discursivo e maior peso na nota final. O novo marco tamb\u00e9m regulamenta uma modalidade semipresencial com aulas s\u00edncronas obrigat\u00f3rias, frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% e um limite de 50 estudantes por professor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os polos presenciais dever\u00e3o atender a um padr\u00e3o m\u00ednimo de infraestrutura, incluindo salas de inform\u00e1tica, recep\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de atendimento aos alunos e, conforme a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios f\u00edsicos. O compartilhamento de polos entre diferentes institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proibido.<\/p>\n
O novo marco tamb\u00e9m excluir\u00e1 o curso de Enfermagem da modalidade EaD. A decis\u00e3o foi justificada pelo MEC devido ao crescimento acelerado nas matr\u00edculas e \u00e0 necessidade de garantir a qualidade em cursos que exigem pr\u00e1ticas presenciais. Desde 2017, o n\u00famero de alunos em cursos a dist\u00e2ncia cresceu 179%, chegando a 4,9 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
Entidades do setor criticaram o que consideram um excesso de restri\u00e7\u00f5es, alertando para poss\u00edveis impactos negativos em investimentos e na expans\u00e3o da modalidade.<\/p>\n<\/div>\n