No ano em que a Lei Federal n\u00ba 11.107\/2005, que regulamenta os cons\u00f3rcios p\u00fablicos no Brasil, completa duas d\u00e9cadas, o governo da Bahia refor\u00e7a a articula\u00e7\u00e3o com os cons\u00f3rcios intermunicipais como estrat\u00e9gia de fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica e da pol\u00edtica de desenvolvimento territorial.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (22), o secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, e o assessor especial do governador e coordenador dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Bahia, C\u00edcero Monteiro, se reuniram para discutir a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da parceria entre o Estado e os cons\u00f3rcios, presentes nos 27 territ\u00f3rios de identidade em dois formatos principais: cons\u00f3rcios de sa\u00fade e cons\u00f3rcios multifinalit\u00e1rios.<\/p>\n
A iniciativa integra o esfor\u00e7o conjunto entre a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos. A Coordena\u00e7\u00e3o Executiva de Planejamento Territorial e Articula\u00e7\u00e3o para Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, vinculada \u00e0 Seplan, est\u00e1 promovendo uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com secretarias estaduais para identificar pol\u00edticas p\u00fablicas que possam ser executadas de forma consorciada.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual desenvolver\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o baseado na cadeia de valor dos cons\u00f3rcios multifinalit\u00e1rios e no mapeamento dos processos de suprimentos das policl\u00ednicas regionais.<\/p>\n
Planejamento e Desenvolvimento Organizacional<\/strong><\/p>\n Durante o encontro, foi realizado um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o do Estado no apoio institucional, t\u00e9cnico e financeiro \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos. O secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Peixoto ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido e destacou que o fortalecimento da pol\u00edtica territorial \u00e9 uma prioridade da gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n \u201cA parceria entre a Seplan e a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual dos Territ\u00f3rios \u00e9 essencial para apoiar os cons\u00f3rcios na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Esse apoio inclui a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, capta\u00e7\u00e3o de recursos, mapeamento de servi\u00e7os e melhoria dos processos administrativos, entre outras iniciativas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 o coordenador estadual dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos da Bahia, C\u00edcero Monteiro, fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva da reuni\u00e3o na Seplan. \u201cFizemos um balan\u00e7o dos \u00faltimos dois anos das a\u00e7\u00f5es do Estado nessa \u00e1rea e planejamos o futuro, os pr\u00f3ximos dois anos. Reuni\u00e3o muito interessante que render\u00e1 muitos frutos para o nosso Estado\u201d.<\/p>\n A agenda refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado com a regionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, promovendo efici\u00eancia na gest\u00e3o e melhores resultados para a popula\u00e7\u00e3o baiana. Participaram ainda da reuni\u00e3o, Elmo Vaz e C\u00e9sar Ramos pela Coordena\u00e7\u00e3o Estadual dos Territ\u00f3rios, al\u00e9m de Dilma Santana, Milton Coelho, Thiago Xavier, Fabiana Matos e Ariadne Muricy pela Seplan.<\/p>\n<\/div>\n