O munic\u00edpio de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira, 23, a 6\u00aa Confer\u00eancia Municipal das Cidades, um importante espa\u00e7o de debate que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos populares, setor empresarial, entidades profissionais, gestores p\u00fablicos e parlamentares. O objetivo da confer\u00eancia foi discutir temas relacionados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), viabilizando a participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o de propostas para desenvolver as pol\u00edticas p\u00fablicas urbanas e a interlocu\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e a sociedade.<\/p>\n
Na solenidade de abertura, uma mesa composta por autoridades iniciou a confer\u00eancia com falas que apontaram a import\u00e2ncia do evento, que h\u00e1 mais de dez anos n\u00e3o era realizado no munic\u00edpio. Participaram o prefeito Gustavo Carmo; o vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio; o vice-presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Caio Ramos; e os deputados estaduais Ludmilla Fiscina e Radiovaldo Costa. Os secret\u00e1rios municipais Lianne Carmo, Maria das Gra\u00e7as Reis, Anderson Baqueiro, Hilton Ribeiro, e os vereadores Juci Cardoso, Jorge da Farinha e Thor de Ninha tamb\u00e9m estiveram presentes. O evento contou ainda com a palestra de\u00a0Patr\u00edcia Santos de Freitas, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia e coordenadora do ConCidades, com o tema\u00a0\u201cUnindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustent\u00e1vel: caminhos para cidades inclusivas, democr\u00e1ticas, sustent\u00e1veis e com justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n
Em seu discurso, o prefeito Gustavo Carmo destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular no planejamento das cidades. Para ele, a confer\u00eancia \u00e9 uma ferramenta democr\u00e1tica essencial, que marca o processo de gest\u00e3o participativa e de constru\u00e7\u00e3o do futuro do munic\u00edpio. \u201cEsse movimento democr\u00e1tico refor\u00e7a a postura da nossa gest\u00e3o. Trata-se de um encontro que promove a cidadania plena e coloca as pessoas como protagonistas das decis\u00f5es pol\u00edticas e sociais que v\u00e3o transformar Alagoinhas na cidade em que todos n\u00f3s queremos viver e queremos deixar para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, declarou Gustavo.<\/p>\n
O vice-prefeito Luciano S\u00e9rgio celebrou o engajamento dos mais de 250 participantes da confer\u00eancia, que, com olhares diversos, se reuniram num prop\u00f3sito comum. \u201cNossa principal miss\u00e3o \u00e9 proporcionar o desenvolvimento integrado e sustent\u00e1vel da cidade, com justi\u00e7a social, e ampliar o acesso a oportunidades para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O futuro que desejamos para Alagoinhas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a participa\u00e7\u00e3o de todos, especialmente da sociedade civil organizada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Grupos de Trabalho A diversidade dos grupos trouxe experi\u00eancias e vis\u00f5es distintas sobre os desafios urbanos de Alagoinhas. O jovem aprendiz Pablo Ara\u00fajo, representante do Terreiro de Umbanda Imp\u00e9rio da Maria Mulambo e Z\u00e9 Pilintra, participou ativamente do GT sobre controle social e, inclusive, sugeriu umas das proposi\u00e7\u00f5es escolhidas pelo seu grupo. \u201cConsidero muito importante que nossa comunidade esteja inserida nas decis\u00f5es e na delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que participamos ativamente tanto na economia, quanto na cultura e na assist\u00eancia social da cidade. Essa participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece o aux\u00edlio do poder p\u00fablico destinado ao povo de santo\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 Rachell Adrielle, engenheira e professora universit\u00e1ria, participou do GT que discutiu sobre meio ambiente e emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. Em seu grupo, houve a participa\u00e7\u00e3o de moradores da zona rural e da zona urbana, de representantes de empresas de gest\u00e3o de \u00e1gua e de saneamento, da Defesa Civil e de secretarias municipais ligadas ao meio ambiente e infraestrutura.<\/p>\n \u201cOs participantes trouxeram muitas informa\u00e7\u00f5es importantes para nossa discuss\u00e3o, falaram de suas viv\u00eancias. Foi muito interessante debater com essas pessoas e ver como seu n\u00edvel de conhecimento agrega e contribui para a discuss\u00e3o desse fundamento\u201d, apontou Rachell.<\/p>\n Satisfeita com sua participa\u00e7\u00e3o, a assistente administrativa Raiane Santos contou que, ao saber da confer\u00eancia, pensou que iria apenas escutar e n\u00e3o que participaria efetivamente das discuss\u00f5es propositivas. \u201cEu achei muito interessante, porque me senti fazendo parte do processo de discuss\u00e3o sobre o futuro da cidade. N\u00e3o fui apenas espectadora, mas atuante nesse planejamento\u201d, disse.<\/p>\n Ap\u00f3s as discuss\u00f5es nos GTs, uma plen\u00e1ria final reuniu todos os participantes para a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es definidas em cada grupo, que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 esfera estadual da Confer\u00eancia das Cidades e ao \u00e2mbito municipal. No munic\u00edpio, as propostas ser\u00e3o utilizadas na elabora\u00e7\u00e3o coletiva de instrumentos como o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal; o Plano Plurianual Participativo; e os planos de Mobilidade Urbana, Saneamento B\u00e1sico e Habita\u00e7\u00e3o. Foram aprovadas em plen\u00e1ria 24 proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram escolhidos os delegados que representar\u00e3o Alagoinhas na Confer\u00eancia Estadual das Cidades, levando as contribui\u00e7\u00f5es locais para o debate na etapa estadual, e os membros do N\u00facleo Gestor do Conselho das Cidades (ConCidades) Municipal.<\/p>\n Todas as decis\u00f5es tomadas ap\u00f3s as delibera\u00e7\u00f5es da 6\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidades, com o detalhamento das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas e a rela\u00e7\u00e3o de delegados e conselheiros eleitos, ser\u00e3o divulgadas em formato de decreto municipal, a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio num prazo de at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n <\/p>\n
\n<\/strong>Para aprofundar os debates e elaborar propostas para a PNDU, os participantes foram divididos em oito Grupos de Trabalho (GT), que discutiram os seguintes temas estrat\u00e9gicos: objetivos e diretrizes da PNDU, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, mobilidade urbana, coopera\u00e7\u00e3o e cons\u00f3rcios, gest\u00e3o de cidades, meio ambiente e emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, transforma\u00e7\u00e3o digital e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n