A cabelereira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua A Justi\u00e7a, e que ficou conhecida como \u2018D\u00e9bora do Batom\u2019, foi condenada a 14 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o final ocorreu ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que aconteceu nesta sexta-feira (25). A est\u00e1tua pichada por D\u00e9bora, que \u00e9 baiana, fica em frente ao edif\u00edcio-sede da Corte, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia, votaram pela condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Cristiano Zanin votou pela condena\u00e7\u00e3o a 11 anos, enquanto Luiz Fux aplicou pena de um ano e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
Moraes reafirmou que a cabeleireira participou dos atos golpistas de 8 de janeiro. A manifesta\u00e7\u00e3o do ministro foi publicada ap\u00f3s o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo formou maioria para condenar a acusada.<\/p>\n
Em seu voto, Fux absolveu D\u00e9bora dos crimes contra a democracia e aplicou pena de um ano de seis meses de pris\u00e3o somente pelo crime de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. \u201cO que se colhe dos autos \u00e9 a prova \u00fanica de que a r\u00e9 esteve em Bras\u00edlia, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres \u201cPerdeu, Man\u00e9\u201d na est\u00e1tua j\u00e1 referida\u201d, justificou Fux.<\/p>\n
Moraes votou pela condena\u00e7\u00e3o a 14 anos de pris\u00e3o por cinco crimes: aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, D\u00e9bora confessou que saiu do interior de S\u00e3o Paulo, veio para Bras\u00edlia e ficou acampada em frente ao quartel do Ex\u00e9rcito para participar dos atos golpistas. \u201cD\u00e9bora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado \u00e0 democracia e ao Estado de Direito, a realiza\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado com decreta\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O julgamento de D\u00e9bora, segundo Moraes, n\u00e3o \u00e9 diferente do dos demais acusados e ressaltou que a Corte j\u00e1 condenou 470 acusados pelo 8 de janeiro pelos cinco crimes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, portanto, [de] que a materialidade de todos os delitos foi reconhecida pelo Supremos Tribunal Federal em mais de 1.100 decis\u00f5es e, na presente hip\u00f3tese, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 autoria\u201d, completou.<\/p>\n
Defesa contesta<\/p>\n
A defesa contestou a condu\u00e7\u00e3o do processo, alegando que n\u00e3o teve acesso a todos os elementos usados na acusa\u00e7\u00e3o, como v\u00eddeos que teriam sido capturados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. D\u00e9bora cumpre pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
Os advogados dela afirmam que n\u00e3o h\u00e1 provas de que D\u00e9bora tenha participado de planejamentos pr\u00e9vios ou utilizado viol\u00eancia durante os atos. Segundo eles, a picha\u00e7\u00e3o com batom n\u00e3o configura amea\u00e7a ou uso de for\u00e7a e pediram a absolvi\u00e7\u00e3o. Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n