{"id":41034,"date":"2025-04-28T14:57:16","date_gmt":"2025-04-28T17:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41034"},"modified":"2025-04-28T14:57:16","modified_gmt":"2025-04-28T17:57:16","slug":"cap-alden-propoe-criminalizar-emprestimos-consignados-sem-adesao-expressa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/cap-alden-propoe-criminalizar-emprestimos-consignados-sem-adesao-expressa\/","title":{"rendered":"Cap. Alden prop\u00f5e criminalizar empr\u00e9stimos consignados sem ades\u00e3o expressa"},"content":{"rendered":"

O esc\u00e2ndalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na gest\u00e3o Lula tem gerado, a cada dia, mais desgaste para o Governo Federal. A classe pol\u00edtica tem se manifestado sobre o caso, especialmente a ala oposicionista. O deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL), vice-l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, afirmou que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar sem uma puni\u00e7\u00e3o exemplar para todos os envolvidos.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, precisa prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional sobre esse epis\u00f3dio ocorrido em sua pasta. Alden tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) diante do esc\u00e2ndalo de fraudes no INSS.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n
\n

\u201cO momento atual s\u00f3 refor\u00e7a a necessidade urgente de aprova\u00e7\u00e3o do meu projeto de lei 683\/25, que altera o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do consumidor. A pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos. A institui\u00e7\u00e3o consignat\u00e1ria tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeita a multa de 20% sobre o valor depositado, a ser revertida em favor do consumidor em at\u00e9 60 dias\u201d, afirma Alden.<\/p>\n

Para o autor da proposi\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto evitar\u00e1 que mais pessoas sejam v\u00edtimas de golpes como o ocorrido no INSS. \u201cA concess\u00e3o de empr\u00e9stimos n\u00e3o solicitados ou sem a devida informa\u00e7\u00e3o clara acerca dos termos contratuais deve ser considerada crime\u201d, pontua Alden.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.ba<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n