{"id":41066,"date":"2025-04-29T13:39:02","date_gmt":"2025-04-29T16:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41066"},"modified":"2025-04-29T13:39:02","modified_gmt":"2025-04-29T16:39:02","slug":"apos-bolsonaro-ser-notificado-na-uti-pl-propoe-restringir-intimacao-judicial-a-pacientes-graves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/apos-bolsonaro-ser-notificado-na-uti-pl-propoe-restringir-intimacao-judicial-a-pacientes-graves\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Bolsonaro ser notificado na UTI, PL prop\u00f5e restringir intima\u00e7\u00e3o judicial a pacientes graves"},"content":{"rendered":"

O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei que busca restringir a possibilidade de intima\u00e7\u00f5es judiciais a pessoas internadas em unidades hospitalares, especialmente em estado cl\u00ednico grave ou em UTIs. A proposta foi protocolada pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) dias ap\u00f3s\u00a0Bolsonaro ser intimado na UTI do Hospital DF Star, em Bras\u00edlia<\/a>.<\/p>\n

O texto prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Processo Civil para proibir a cita\u00e7\u00e3o judicial de pacientes em estado grave, exceto mediante autoriza\u00e7\u00e3o judicial respaldada por avalia\u00e7\u00e3o de um profissional de sa\u00fade. A medida tamb\u00e9m exige permiss\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da unidade hospitalar e do m\u00e9dico respons\u00e1vel mesmo nos casos de pacientes em condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas menos cr\u00edticas.<\/p>

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Na justificativa, Kicis argumenta que a proposta visa preservar a dignidade e os direitos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que um indiv\u00edduo, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, possa ser submetido a um ato formal como a cita\u00e7\u00e3o judicial sem a devida avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, escreveu.<\/p>\n

Bolsonaro foi intimado por uma oficial de Justi\u00e7a na \u00faltima quarta-feira (23), enquanto estava internado na UTI. O Supremo Tribunal Federal considerou vi\u00e1vel a intima\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ex-presidente participar de uma live no dia anterior. Ele \u00e9 r\u00e9u na Corte sob acusa\u00e7\u00e3o da PGR de envolvimento em um plano para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n