{"id":41147,"date":"2025-05-02T13:42:14","date_gmt":"2025-05-02T16:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41147"},"modified":"2025-05-02T13:42:14","modified_gmt":"2025-05-02T16:42:14","slug":"lider-do-pl-diz-que-nao-vai-se-explicar-a-flavio-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lider-do-pl-diz-que-nao-vai-se-explicar-a-flavio-dino\/","title":{"rendered":"L\u00edder do PL diz que n\u00e3o vai se explicar a Fl\u00e1vio Dino"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), enviou um of\u00edcio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino em resposta \u00e0 intima\u00e7\u00e3o em que o magistrado pede explica\u00e7\u00f5es em at\u00e9 48 horas ao congressista sobre as declara\u00e7\u00f5es que fez sobre o acordo de distribui\u00e7\u00e3o de emendas de comiss\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do portal Poder360.<\/p>\n

S\u00f3stenes Cavalcante declarou no of\u00edcio a Dino que n\u00e3o prestar\u00e1 esclarecimentos e citou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cNa qualidade de deputado federal e l\u00edder do PL, amparado no disposto no art. 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explica\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado da referida entrevista, concedida exclusivamente no \u00e2mbito do exerc\u00edcio do mandato\u201d, disse S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>

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O artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a inviolabilidade de deputados e senadores, civil e penalmente, por suas opini\u00f5es, palavras e votos.<\/p>\n

O congressista tamb\u00e9m citou o par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 53, que dispensa deputados e senadores de testemunhar sobre informa\u00e7\u00f5es recebidas ou prestadas por causa do mandato.<\/p>\n

Intima\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino\u00a0<\/strong><\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino deu 48 horas para que S\u00f3stenes Cavalcante explique as declara\u00e7\u00f5es que fez sobre acordo de distribui\u00e7\u00e3o de emendas de comiss\u00f5es.<\/p>\n

O l\u00edder do PL na C\u00e2mara disse ao jornal O Globo que amea\u00e7ava romper um pacto com o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte de uma estrat\u00e9gia para pression\u00e1-lo a pautar o projeto que d\u00e1 anistia para os presos e investigados no 8 de Janeiro.<\/p>\n

S\u00f3stenes afirmou ao jornal que tem um acordo com Motta que estabelece que 30% do valor total das emendas de comiss\u00e3o fiquem com o partido que a comanda e os outros 70% sejam distribu\u00eddos pelo presidente da C\u00e2mara \u00e0s outras siglas.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n

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