O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (5) que os recursos para ressarcir aposentados lesados por fraudes em consignados poder\u00e3o ser remanejados de verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares. Ele ressaltou no entanto, que qualquer solu\u00e7\u00e3o precisa respeitar o limite de gastos do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
\u201cVamos ter que acomodar esse pagamento dentro do limite dos limites previstos no arcabou\u00e7o fiscal. N\u00e3o d\u00e1 para abrir exce\u00e7\u00e3o por conta disso\u201d, disse Durigan \u00e0 CNN Brasil. Segundo ele, os recursos precisar\u00e3o ser geridos dentro do espa\u00e7o fiscal existente, \u201cmuito provavelmente bloqueando recursos do PAC ou de emendas parlamentares\u201d.<\/p>\n
Com o ministro Fernando Haddad em viagem oficial ao exterior, Durigan lidera as negocia\u00e7\u00f5es dentro do governo para definir o modelo de compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. A declara\u00e7\u00e3o do n\u00famero dois da Fazenda ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o sobre o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para agilizar o pagamento aos aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benef\u00edcios.<\/p>\n
A principal tese considerada atualmente pelo governo envolve o ressarcimento por meio de a\u00e7\u00f5es regressivas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) contra empresas envolvidas nos golpes. Na sexta-feira (2), o INSS abriu procedimentos administrativos contra institui\u00e7\u00f5es suspeitas, e a AGU determinou \u00e0 Procuradoria-Geral Federal a prepara\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, a judicializa\u00e7\u00e3o tende a atrasar os pagamentos. O presidente Lula tem defendido que o ressarcimento aconte\u00e7a de forma r\u00e1pida, o que levou o governo a buscar alternativas or\u00e7ament\u00e1rias imediatas. Uma das possibilidades discutidas foi o uso de recursos da pr\u00f3pria Previd\u00eancia, hip\u00f3tese que a pasta resiste, alegando que sua dota\u00e7\u00e3o est\u00e1 quase inteiramente comprometida com o pagamento de benef\u00edcios.<\/p>\n
O valor exato a ser pago aos prejudicados ainda \u00e9 incerto. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) estimou impacto de at\u00e9 R$ 6,3 bilh\u00f5es, mas o INSS trabalha com uma cifra significativamente menor, na casa de dezenas de milh\u00f5es de reais. Ambos os levantamentos foram feitos com base em amostragens, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o precisa dos atingidos entre os 6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios com descontos registrados.<\/p>\n<\/div>\n