Com o placar favor\u00e1vel de 4 votos a 0, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou maioria para derrubar parcialmente a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Faltava apenas o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Os parlamentares votaram e suspenderam a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado no caso da suposta trama golpista que teria tentado impedir a posse de Lula em 2023<\/p>\n
Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux\u00a0 e Fl\u00e1vio Dino acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
No entendimento dos magistrados, a a\u00e7\u00e3o contra Ramagem, na PET 12.100, mesma de Jair Bolsonaro (PL), deve prosseguir. Para os ministros, somente dois crimes devem ter o andamento suspenso por terem ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o de Ramagem como deputado federal.<\/p>\n
O quarto a votar foi o ministro Fl\u00e1vio Dino, que tamb\u00e9m acompanhou o relator, mas fez ressalvas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de suspens\u00e3o e prescri\u00e7\u00e3o no caso dos dois crimes supostamente cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o: \u201ccondicionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos ensejadores da aplica\u00e7\u00e3o do art. 53, \u00a7 3\u00ba, da CF, tudo com efeito at\u00e9 31\/01\/2027 ou at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o do STF\u201d.<\/p>\n
Bahia.Ba<\/p>\n