O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Confira mais detalhes abaixo.<\/p>\n
Passam por um per\u00edodo de estiagem os munic\u00edpios de C\u00e2ndido Sales, na Bahia; \u00c1gua Branca, na Para\u00edba; Cust\u00f3dia, em Pernambuco; Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte; Ajuricaba, Bom Progresso, Candiota, Chapada, Chuvisca, Coqueiros do Sul, David Canabarro, Erechim, Esta\u00e7\u00e3o, Jacutinga, Lagoa dos Tr\u00eas Cantos, Lago\u00e3o, Morma\u00e7o, Novo Tiradentes, Salto do Jacu\u00ed, Santo Ant\u00f4nio do Planalto, Santo Augusto, Tapejara e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, e Entre Rios e Palmitos, em Santa Catarina.<\/p>\n
Por outro lado, as cidades de Santo Amaro, na Bahia; Irituia, no Par\u00e1, e Pareci Novo, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.<\/p>\n
J\u00e1 Bel\u00e9m, capital do estado do Par\u00e1, e Moreira Sales, no Paran\u00e1, obtiveram o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa de vendaval e doen\u00e7as infecciosas virais, respectivamente.<\/p>\n
Agora, as prefeituras j\u00e1 podem solicitar recursos do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es de defesa civil, como compra de cestas b\u00e1sicas, \u00e1gua mineral, refei\u00e7\u00e3o para trabalhadores e volunt\u00e1rios, kits de limpeza de resid\u00eancia, higiene pessoal e dormit\u00f3rio, entre outros.<\/p>\n
Como solicitar recursos<\/strong><\/p>\n Cidades com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de estado de calamidade p\u00fablica podem solicitar ao MIDR recursos para a\u00e7\u00f5es de defesa civil. A solicita\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD).<\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es enviadas nos planos de trabalho, a equipe t\u00e9cnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprova\u00e7\u00e3o, \u00e9 publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00f5es da Defesa Civil Nacional<\/strong><\/p>\n A Defesa Civil Nacional oferece uma s\u00e9rie de cursos a dist\u00e2ncia para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacita\u00e7\u00f5es t\u00eam como foco os agentes de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil nas tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n<\/div>\n