Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (13), a vereadora Juci Cardoso (PT) fez uma interven\u00e7\u00e3o contundente ao usar o expediente para denunciar o racismo estrutural no Brasil e refletir sobre o sentido do 13 de maio, data da assinatura da Lei \u00c1urea, em 1888. Em seu discurso, conectou epis\u00f3dios hist\u00f3ricos e recentes para evidenciar a continuidade de um processo de exclus\u00e3o, viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cHoje n\u00e3o \u00e9 um dia de comemorar liberdade. \u00c9 um dia de denunciar um processo inacabado de aboli\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. A parlamentar iniciou sua fala relembrando o caso veiculado na semana passada, no qual uma jovem negra de 15 anos, bolsista do Col\u00e9gio Presbiteriano Mackenzie (em S\u00e3o Paulo) foi encontrada com um saco na cabe\u00e7a e um fio no pesco\u00e7o, ap\u00f3s sofrer repetidos atos de racismo. A vereadora usou o epis\u00f3dio como s\u00edmbolo de uma realidade ainda marcada pela nega\u00e7\u00e3o de direitos e silenciamento da juventude negra.<\/p>\n
A parlamentar tamb\u00e9m criticou a resist\u00eancia de setores legislativos e gestores p\u00fablicos em implementar a Lei 10.639, que determina o ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo a valoriza\u00e7\u00e3o da capoeira como pr\u00e1tica pedag\u00f3gica. \u201cA capoeira n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma luta, uma dan\u00e7a ou um esporte. \u00c9 a maior express\u00e3o da cultura afro-brasileira, e sua aus\u00eancia nas escolas \u00e9 mais uma forma de apagamento cultural\u201d, destacou a tamb\u00e9m praticante da modalidade.<\/p>\n
Ao rememorar o C\u00f3digo Penal de 1890, que criminalizava pr\u00e1ticas como a capoeira, o mendigar e at\u00e9 a falta de moradia, a vereadora exp\u00f4s como, ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o formal, o Estado brasileiro aprofundou a marginaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, sem garantir qualquer repara\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o social. \u201cOs negros foram jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte. E quem estava nas ruas, sem emprego ou sem casa, era tratado como criminoso. \u00c9 o racismo institucionalizado desde o in\u00edcio da nossa chamada \u2018liberdade\u2019\u201d, declarou.<\/p>\n
Na parte final do discurso, Juci fez duras cr\u00edticas \u00e0 seletividade do sistema de justi\u00e7a e \u00e0 romantiza\u00e7\u00e3o de figuras p\u00fablicas que n\u00e3o representam as lutas reais da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Citando o caso da influenciadora Virg\u00ednia Fonseca, convocada para depor na CPI das Bets, a investiga\u00e7\u00e3o sobre a promo\u00e7\u00e3o de jogos de azar online, mas que foi aclamada nos corredores do Senado. \u201cSe fosse uma mulher negra que tivesse roubado uma margarina, o STF negaria at\u00e9 habeas corpus\u201d, disparou.<\/p>\n