{"id":41647,"date":"2025-05-17T14:39:31","date_gmt":"2025-05-17T17:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41647"},"modified":"2025-05-17T14:39:31","modified_gmt":"2025-05-17T17:39:31","slug":"pedido-de-impeachment-contra-flavio-dino-se-soma-a-outras-54-acoes-pendentes-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pedido-de-impeachment-contra-flavio-dino-se-soma-a-outras-54-acoes-pendentes-no-senado\/","title":{"rendered":"Pedido de impeachment contra Fl\u00e1vio Dino se soma a outras 54 a\u00e7\u00f5es pendentes no Senado"},"content":{"rendered":"

O pedido de impeachment contra o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado na \u00faltima semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), se soma a outras 54 a\u00e7\u00f5es contra magistrados da Corte que ainda aguardam an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n

Nikolas acusa Dino de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ap\u00f3s o ministro sugerir uma \u201cchapa imbat\u00edvel\u201d para as elei\u00e7\u00f5es ao governo do Maranh\u00e3o, composta pelo atual vice-governador Felipe Camar\u00e3o (PT) e pela professora Teresa Helena Barros. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma aula magna do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio UNDB, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). Para o deputado, a fala ultrapassa os limites da fun\u00e7\u00e3o e configura interfer\u00eancia eleitoral.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do pedido depende da decis\u00e3o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o apresentada por Nikolas, outro pedido tamb\u00e9m foi protocolado contra Dino em 2024.<\/p>\n

O ministro que mais recebeu pedidos de impeachment \u00e9 Alexandre de Moraes, com 28 a\u00e7\u00f5es. Em seguida, est\u00e1 o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, com 16 representa\u00e7\u00f5es. Outros ministros tamb\u00e9m s\u00e3o alvos: Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), C\u00e1rmen L\u00facia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1). Algumas representa\u00e7\u00f5es incluem mais de um ministro.<\/p>\n

A lista conta ainda com um pedido de destitui\u00e7\u00e3o de todos os ministros da Suprema Corte simultaneamente, apresentado em mar\u00e7o de 2021. H\u00e1 tamb\u00e9m um pedido que n\u00e3o especifica qual ministro seria alvo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos 55 pedidos pendentes, 47 foram apresentados durante a presid\u00eancia do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na \u00e9poca, Pacheco resistiu \u00e0s press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o para pautar os processos, argumentando que isso poderia causar um embate institucional com o Judici\u00e1rio. Em agosto do ano passado, ele declarou que avaliaria os pedidos com \u201cprud\u00eancia\u201d, para evitar o que chamou de \u201cesculhamba\u00e7\u00e3o de quem quer acabar com o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Em 2021, um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, protocolado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), foi arquivado por Pacheco.<\/p>\n

Agora, o desafio de lidar com essas press\u00f5es recai sobre Davi Alcolumbre, que assumiu a presid\u00eancia do Senado em fevereiro de 2024. Somente este ano, oito novos pedidos foram protocolados.<\/p>\n

O julgamento de ministros do STF por crime de responsabilidade \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do Senado Federal, sem envolvimento da C\u00e2mara dos Deputados. Qualquer cidad\u00e3o pode apresentar um pedido de impeachment \u2014 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser parlamentar.<\/p>\n

Ap\u00f3s o protocolo, a Advocacia do Senado faz uma an\u00e1lise t\u00e9cnica. Em seguida, a Mesa Diretora, presidida por Alcolumbre, decide se dar\u00e1 andamento \u00e0 den\u00fancia ou se a arquivar\u00e1.<\/p>\n

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Caso o pedido avance, uma comiss\u00e3o especial \u00e9 criada para avaliar o processo. Ap\u00f3s debates, apresenta\u00e7\u00e3o de defesa e parecer do relator, a decis\u00e3o final \u00e9 submetida ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o recebem um despacho final \u2014 seja para arquivamento ou prosseguimento \u2014 os pedidos continuam tramitando no Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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