{"id":41796,"date":"2025-05-21T14:31:54","date_gmt":"2025-05-21T17:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41796"},"modified":"2025-05-21T14:31:54","modified_gmt":"2025-05-21T17:31:54","slug":"motta-diz-que-congresso-so-podera-aprovar-anistia-com-aval-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/motta-diz-que-congresso-so-podera-aprovar-anistia-com-aval-do-stf\/","title":{"rendered":"Motta diz que Congresso s\u00f3 poder\u00e1 aprovar anistia com aval do STF"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que n\u00e3o vai adiantar os parlamentares aprovarem o projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro sem o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, mesmo com a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a principal Corte do pa\u00eds vai considerar a proposta inconstitucional. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site g1.<\/p>\n

Segundo relatos de l\u00edderes presentes na Casa nesta ter\u00e7a, o tema foi abordado pelos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o no final da reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (20). O l\u00edder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que algu\u00e9m apresentasse um esbo\u00e7o de relat\u00f3rio alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposi\u00e7\u00e3o. A nova vers\u00e3o perdoa os atos do passado ou do futuro que tenham liga\u00e7\u00e3o com o dia 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m garante os direitos pol\u00edticos dos condenados, dando possibilidade de disputar as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O projeto \u00e9 direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>

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O l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), disse que n\u00e3o aceita fazer um texto que dependa do aval do STF. Ele ressaltou j\u00e1 ter uma proposta alternativa que d\u00e1 anistia parcial aos envolvidos na trama golpista em que mant\u00e9m apenas as condena\u00e7\u00f5es para quem foi filmado pelas c\u00e2meras destruindo o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

No entanto, a declara\u00e7\u00e3o de Motta foi recebida por alguns l\u00edderes como uma tentativa de tirar o assunto do caminho, indicando que n\u00e3o pretende se indispor com o STF. Para um l\u00edder da base governista, a sugest\u00e3o \u00e9 que um novo texto do projeto de anistia n\u00e3o inclua Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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