{"id":41855,"date":"2025-05-23T16:19:16","date_gmt":"2025-05-23T19:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=41855"},"modified":"2025-05-23T16:19:16","modified_gmt":"2025-05-23T19:19:16","slug":"selecao-do-minha-casa-minha-vida-viabiliza-130-mil-novas-moradias-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/selecao-do-minha-casa-minha-vida-viabiliza-130-mil-novas-moradias-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Sele\u00e7\u00e3o do \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019 viabiliza 130 mil novas moradias em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (20), durante a Marcha dos Prefeitos, em Bras\u00edlia, a abertura de sele\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de 130 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 110 mil delas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e outras 20 mil por meio do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS).<\/p>\n

O site para inscri\u00e7\u00e3o pelos entes federativos \u00e9 o Atender Habita\u00e7\u00e3o. Podem apresentar propostas os munic\u00edpios, estados e o Distrito Federal, al\u00e9m de empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

Por meio do FAR, ser\u00e3o atendidos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o acima de 50 mil habitantes. Para esse novo ciclo de contrata\u00e7\u00f5es por meio do Fundo, ser\u00e3o destinadas 100 mil unidades para atendimento geral de fam\u00edlias inscritas no cadastro local dos munic\u00edpios e 10 mil para situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como localidades impactadas por obras p\u00fablicas federais, situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n

Para atendimento geral dos cadastros locais, no FAR, ser\u00e3o recepcionadas apenas propostas com enquadramento superior, que corresponde a terrenos que t\u00eam maior proximidade de equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os urbanos. Para as demais linhas, s\u00e3o admitidos terrenos com qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n

Finalizada a etapa de enquadramento, \u00e9 realizada a an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta para ateste da viabilidade preliminar e envio ao Minist\u00e9rio das Cidades, que publicar\u00e1 portaria confirmando a aptid\u00e3o dos projetos para a contrata\u00e7\u00e3o. A partir desse momento, os proponentes ter\u00e3o o prazo de at\u00e9 120 dias para apresentar as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, celebrar o instrumento contratual junto \u00e0 Caixa e iniciar as obras.<\/p>\n

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Com recursos do FNHIS, ser\u00e3o beneficiados os munic\u00edpios at\u00e9 50 mil habitantes. Para esse caso, as propostas dos entes federativos interessados devem ser cadastradas diretamente por meio do portal Transferegov. Cada munic\u00edpio ter\u00e1 direito a apenas uma prSeoposta.<\/p>\n

No formato do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS), o governo federal repassa os recursos aos governos locais, respons\u00e1veis por realizar a contrata\u00e7\u00e3o das obras, por meio da assinatura de termos de compromisso com a CAIXA, que atua como mandat\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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