O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller J\u00fanior, garantiu que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benef\u00edcios ter\u00e3o os valores restitu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2025. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para agilizar o reembolso, o governo federal estuda antecipar parte dos pagamentos utilizando recursos do Tesouro Nacional, que depois ser\u00e3o compensados com os valores bloqueados de entidades sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Waller, mais de R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 foi congelado para garantir a devolu\u00e7\u00e3o, enquanto outros R$ 2,5 bilh\u00f5es est\u00e3o com pedido de bloqueio judicial em an\u00e1lise, feito pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
\u201cCom certeza, at\u00e9 31 de dezembro todo mundo que foi lesado ser\u00e1 ressarcido\u201d, garantiu o presidente do INSS.<\/p>\n
O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, refor\u00e7ou o compromisso do governo e destacou que a devolu\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 independentemente da tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos judiciais, j\u00e1 que o processo de liquida\u00e7\u00e3o de bens das entidades pode levar tempo.<\/p>\n
Impacto e valores<\/strong><\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero fechado sobre o total de descontos considerados ilegais, mas o INSS afirma que ele ser\u00e1 inferior aos R$ 5,9 bilh\u00f5es registrados entre mar\u00e7o de 2020 e abril de 2025 \u2014 montante que inclui tamb\u00e9m valores autorizados voluntariamente pelos benefici\u00e1rios.<\/p>\n A m\u00e9dia dos d\u00e9bitos indevidos gira em torno de R$ 48 por m\u00eas. J\u00e1 os descontos de valor mais elevado, entre R$ 60 e R$ 70, apresentam menor \u00edndice de contesta\u00e7\u00e3o. A maioria das irregularidades ocorreu nos \u00faltimos dois anos, o que deve reduzir o volume final a ser restitu\u00eddo.<\/p>\n Notifica\u00e7\u00f5es e atendimento<\/strong><\/p>\n Cerca de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas j\u00e1 foram notificados via aplicativo Meu INSS e precisam informar se autorizaram ou n\u00e3o os descontos.<\/p>\n Quem n\u00e3o possui acesso digital poder\u00e1 realizar a confirma\u00e7\u00e3o presencialmente em uma das 4,7 mil ag\u00eancias dos Correios espalhadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n CNPS e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o do CNPS realizada nesta ter\u00e7a teve car\u00e1ter apenas informativo. Como os representantes das entidades investigadas foram afastados por decis\u00e3o do ministro da Previd\u00eancia, n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A recomposi\u00e7\u00e3o do conselho deve ser definida na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, prevista para junho.<\/p>\n<\/div>\n