{"id":42094,"date":"2025-05-30T18:21:02","date_gmt":"2025-05-30T21:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42094"},"modified":"2025-05-30T18:21:02","modified_gmt":"2025-05-30T21:21:02","slug":"gestao-de-alagoinhas-presta-contas-do-primeiro-quadrimestre-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/gestao-de-alagoinhas-presta-contas-do-primeiro-quadrimestre-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de Alagoinhas presta contas do primeiro quadrimestre em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A gest\u00e3o municipal de Alagoinhas apresentou na manh\u00e3 desta sexta-feira, 30, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores, os n\u00fameros da gest\u00e3o fiscal referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. A presta\u00e7\u00e3o de contas, conduzida pelo secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Ant\u00f4nio Lins, e pela controladora-geral, Menara Dami\u00e3o, atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga os entes p\u00fablicos a demonstrarem com transpar\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n

Lins destacou o desempenho positivo das finan\u00e7as municipais, evidenciado pelo alcance de 96% da receita programada para o per\u00edodo. No recorte das receitas correntes, de capital e intraor\u00e7ament\u00e1rias, a arrecada\u00e7\u00e3o quadrimestral alcan\u00e7ou, em m\u00e9dia, 32% do valor previsto para todo o ano \u00ac\u00ac\u2013 um indicativo de equil\u00edbrio proporcional, segundo o secret\u00e1rio.<\/p>

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No que se refere \u00e0s despesas, o relat\u00f3rio mostrou que o munic\u00edpio executou 27% do or\u00e7amento anual, percentual inferior ao referencial de equil\u00edbrio de 33%. Esse desempenho, de acordo com Ant\u00f4nio Lins, demonstra responsabilidade fiscal e efic\u00e1cia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Ainda segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 12% nas despesas liquidadas em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n

As maiores despesas registradas, ap\u00f3s os valores gastos com o Poder Legislativo e a administra\u00e7\u00e3o municipal, foram com as \u00e1reas de assist\u00eancia social e sa\u00fade. \u201cHouve economicidade, redu\u00e7\u00e3o de despesas e otimiza\u00e7\u00e3o dos gastos. A premissa da gest\u00e3o municipal \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar a tributa\u00e7\u00e3o. Os dados apresentados s\u00e3o resultado de um esfor\u00e7o conjunto da gest\u00e3o municipal e do Legislativo\u201d, afirmou Lins.<\/p>\n

A controladora Menara Dami\u00e3o apresentou os dados relativos aos gastos com pessoal, que somaram 39,13% da receita corrente l\u00edquida \u2014 bem abaixo do limite legal de 54%. Tamb\u00e9m foi destaque o investimento em sa\u00fade, que alcan\u00e7ou 18,6%, superando a exig\u00eancia constitucional m\u00ednima de 15%.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o nos preocupamos apenas com os n\u00fameros ou com os valores que est\u00e3o sendo aplicados. Mas, temos feito um trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o dos gastos, nos preocupando com a qualidade dos processos licitat\u00f3rios \u2013 que nos d\u00e1 seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \u2013 e em fazer uma releitura para perceber as necessidades mais urgentes do munic\u00edpio, a fim de aplicarmos os recursos com qualidade e n\u00e3o s\u00f3 como obrigatoriedade\u201d, destacou a controladora-geral.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o incluiu ainda dados sobre o Resultado Prim\u00e1rio e a D\u00edvida Consolidada do munic\u00edpio. Ao final, os vereadores participaram com perguntas e observa\u00e7\u00f5es, que foram respondidas pelos representantes do Executivo municipal.<\/p>\n

O relat\u00f3rio completo est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico (Siconfi), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

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