{"id":42121,"date":"2025-05-31T11:46:47","date_gmt":"2025-05-31T14:46:47","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42121"},"modified":"2025-05-31T11:46:47","modified_gmt":"2025-05-31T14:46:47","slug":"congresso-aprova-exame-toxicologico-obrigatorio-para-novos-motoristas-das-categorias-a-e-b","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/congresso-aprova-exame-toxicologico-obrigatorio-para-novos-motoristas-das-categorias-a-e-b\/","title":{"rendered":"Congresso aprova exame toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio para novos motoristas das categorias A e B"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o exame toxicol\u00f3gico para candidatos \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B, destinadas a condutores de motocicletas e carros. A proposta, contida no PL 3.965\/2021, segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Com a nova regra, apenas candidatos que apresentarem resultado negativo no exame poder\u00e3o obter a permiss\u00e3o para dirigir (CNH provis\u00f3ria). O teste deve identificar o uso de subst\u00e2ncias psicoativas como anfetaminas, maconha (THC), coca\u00edna e opi\u00e1ceos, com uma janela m\u00ednima de detec\u00e7\u00e3o de 90 dias.<\/p>

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Os exames dever\u00e3o ser feitos em cl\u00ednicas credenciadas. Caso os Detrans optem por realizar os testes, precisar\u00e3o disponibilizar espa\u00e7os exclusivos para esse fim. O resultado ser\u00e1 confidencial e n\u00e3o haver\u00e1 penalidade para quem testar positivo, al\u00e9m da negativa da concess\u00e3o da CNH.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m amplia o programa CNH Social, que oferece habilita\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas de baixa renda inscritas no Cad\u00danico. A nova legisla\u00e7\u00e3o autoriza o uso de recursos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito para financiar o programa.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n