{"id":42207,"date":"2025-06-03T20:25:56","date_gmt":"2025-06-03T23:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42207"},"modified":"2025-06-03T20:25:56","modified_gmt":"2025-06-03T23:25:56","slug":"lula-sanciona-lei-que-amplia-cotas-raciais-em-concursos-publicos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-sanciona-lei-que-amplia-cotas-raciais-em-concursos-publicos-federais\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que amplia cotas raciais em concursos p\u00fablicos federais"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta ter\u00e7a-feira (3) a lei que amplia de 20% para 30% o percentual de cotas para pessoas negras em concursos p\u00fablicos do governo federal.<\/p>\n

A nova norma foi aprovada pelo Congresso Nacional e substitui a Lei de Cotas no Servi\u00e7o P\u00fablico (Lei 12.990\/2014), que perdeu a vig\u00eancia em junho deste ano.<\/p>

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A san\u00e7\u00e3o ocorreu em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a de autoridades e representantes do movimento negro. A lei garante a reserva de 30% das vagas em concursos p\u00fablicos federais para candidatos negros em autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas estatais e sociedades de economia mista. Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica dever\u00e1 passar por revis\u00e3o a cada 10 anos.<\/p>\n

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto determina que as bancas organizadoras dos concursos contem com uma comiss\u00e3o de especialistas em rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e raciais para verificar a autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n

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Durante a cerim\u00f4nia, Lula destacou que a nova lei \u00e9 um passo importante para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais representativa nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAinda temos poucas mulheres, ainda temos poucos negros, ainda n\u00e3o temos quase que nenhum ind\u00edgena. Isso \u00e9 resultado de uma briga que a gente precisa fazer todo santo dia\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n

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