{"id":42246,"date":"2025-06-04T15:44:14","date_gmt":"2025-06-04T18:44:14","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42246"},"modified":"2025-06-04T15:44:14","modified_gmt":"2025-06-04T18:44:14","slug":"em-audiencia-publica-relatorio-de-gestao-fiscal-da-prefeitura-de-alagoinhas-do-1o-quadrimestre-e-apresentado-na-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-audiencia-publica-relatorio-de-gestao-fiscal-da-prefeitura-de-alagoinhas-do-1o-quadrimestre-e-apresentado-na-camara-municipal\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia p\u00fablica, relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal da Prefeitura de Alagoinhas do 1\u00ba Quadrimestre \u00e9 apresentado na C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"<p>Na \u00faltima sexta-feira (30), foi realizada na C\u00e2mara Municipal a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal da Prefeitura de Alagoinhas do 1\u00ba quadrimestre.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Ant\u00f4nio Lins, salientou a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados frente \u00e0s metas ficais estabelecidas. De forma t\u00e9cnica, o gestor abordou dados referentes \u00e0s despesas correntes e liquidadas, bem como os resultados prim\u00e1rio e nominal, destacando o equil\u00edbrio financeiro alcan\u00e7ado pela gest\u00e3o. \u201cDa receita corrente como um todo, j\u00e1 atingimos 32,39% do que foi or\u00e7ado, enquanto tivemos uma redu\u00e7\u00e3o no total de despesas de 12,11%, o que demonstra a transpar\u00eancia e seriedade que temos com o dinheiro que \u00e9 do povo\u201d, declarou.<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-1721938789\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<p>Em seguida, a controladora geral do munic\u00edpio, Menara de Souza, destacou a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio entre or\u00e7amento e capacidade financeira, apresentando os \u00edndices constitucionais obrigat\u00f3rios, com \u00eanfase nos limites de gastos com pessoal, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cFechamos o quadrimestre com 39,13% no nosso \u00edndice de pessoal, abaixo do limite legal de 54% e do prudencial de 51,3%\u201d, afirmou. A controladora tamb\u00e9m apontou a aplica\u00e7\u00e3o de 24,92% na educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um resultado prim\u00e1rio de R$ 44 milh\u00f5es, superior \u00e0 meta fixada de R$ 24 milh\u00f5es. \u201cTemos feito nosso trabalho com bastante responsabilidade e equil\u00edbrio. Esses dados s\u00e3o importantes n\u00e3o apenas para o controle interno, mas tamb\u00e9m para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e2mbito federal.\u201d<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, a vereadora Juci Cardoso (PT) comentou-as, inicialmente, elogiando a condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da audi\u00eancia, destacando o avan\u00e7o na apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, que agora incluem informa\u00e7\u00f5es sobre a qualifica\u00e7\u00e3o dos gastos, o que, segundo ela, \u201cqualifica o debate\u201d. No entanto, pontuou a necessidade de que os materiais apresentados estejam dispon\u00edveis aos parlamentares com anteced\u00eancia, permitindo um debate mais t\u00e9cnico e fundamentado.<\/p>\n<p>A parlamentar tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a dificuldade de acesso aos relat\u00f3rios publicados nos portais oficiais, defendendo maior transpar\u00eancia e usabilidade das informa\u00e7\u00f5es. Ainda cobrou da gest\u00e3o maior rigor na regulamenta\u00e7\u00e3o da \u201cLei Anticalote\u201d, alertando sobre os preju\u00edzos causados pelas indeniza\u00e7\u00f5es pagas a trabalhadores prejudicados por empresas terceirizadas inadimplentes, e defendeu a revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal como forma de promover justi\u00e7a fiscal e desenvolvimento para Alagoinhas. \u201cOs dados est\u00e3o sim publicados por for\u00e7a de lei, mas eles n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A maioria absoluta dos relat\u00f3rios n\u00e3o fica vis\u00edvel. Isso impede que fa\u00e7amos o acompanhamento que dever\u00edamos fazer nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos da Prefeitura\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s reconhecer os avan\u00e7os na transpar\u00eancia e detalhamento das informa\u00e7\u00f5es fiscais, o vereador Thor de Ninha (PT) destacou a import\u00e2ncia das secretarias-meio \u2013 como a da Fazenda e Controladoria \u2013 no suporte \u00e0s demais \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o. No entanto, tamb\u00e9m endossou a demanda por acesso pr\u00e9vio aos dados da presta\u00e7\u00e3o de contas, o que, segundo ele, permitiria an\u00e1lises mais criteriosas por parte do Legislativo. Durante sua interven\u00e7\u00e3o, o parlamentar fez questionamentos t\u00e9cnicos \u00e0 equipe econ\u00f4mica, como a composi\u00e7\u00e3o exata do \u00edndice de pessoal apresentado (39,13%), se estagi\u00e1rios, terceirizados e consultorias est\u00e3o inclu\u00eddos no c\u00e1lculo, al\u00e9m de ponderar sobre os efeitos das demiss\u00f5es realizadas no final do ano anterior sobre esse percentual. Tamb\u00e9m pediu esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, incluindo a distin\u00e7\u00e3o entre valores empenhados, liquidados e pagos. Ainda sobre o super\u00e1vit apresentado e sua rela\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o direta de recursos em servi\u00e7os p\u00fablicos:<br \/>\n\u201cQuando fazemos uma determinada economia, significa que a gente deixou de aplicar em algum lugar, ou n\u00e3o? Porque, desta forma, o dinheiro em caixa poderia significar servi\u00e7os p\u00fablicos pendentes\u201d, indagou.<\/p>\n<p>O vereador Luciano Almeida (UB) iniciou elogiando a valoriza\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos da cidade na composi\u00e7\u00e3o do atual governo, e ressaltou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias e elogiou a condu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o atual, afirmando que agora \u201co governo \u00e9 um s\u00f3\u201d, diferente da percep\u00e7\u00e3o de fragmenta\u00e7\u00e3o administrativa vivenciada em gest\u00f5es anteriores. Tamb\u00e9m reconheceu a qualidade t\u00e9cnica da apresenta\u00e7\u00e3o do quadrimestre, elogiando o formato adotado, mas ponderou que os dados s\u00f3 ser\u00e3o totalmente reveladores a partir do segundo e terceiro quadrimestres, quando a nova gest\u00e3o estiver com sua estrutura administrativa completamente consolidada.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o hist\u00f3rico de endividamento do munic\u00edpio e defendeu uma pol\u00edtica fiscal mais respons\u00e1vel, voltada \u00e0 sustentabilidade financeira e ao atendimento direto das demandas sociais. \u201cEu sou vereador, estou na oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o sou daquele que torce pela piora do munic\u00edpio, pois sei que os mais afetados s\u00e3o os que n\u00e3o t\u00eam plano de sa\u00fade, aqueles que n\u00e3o podem matricular seu filho em uma escola particular. Quero ver uma Alagoinhas pr\u00f3spera e tomando seu lugar de destaque dentre os 417 munic\u00edpios\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Em seu primeiro mandato, o vereador Anderson Xar\u00e1 (Progressistas) declarou estar atento \u00e0s observa\u00e7\u00f5es dos demais parlamentares, acrescentando o reconhecimento dos desafios enfrentados pela nova gest\u00e3o, especialmente diante do pouco tempo de atua\u00e7\u00e3o e dos compromissos herdados da administra\u00e7\u00e3o anterior. \u201cEu quero muito que esta cidade se desenvolva, esta \u00e9 minha preocupa\u00e7\u00e3o. Estou nesta Casa para que juntos possamos contribuir para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>No mesmo sentido, o vereador Darlan Lucena (AVANTE) elogiou a condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da audi\u00eancia, reconhecendo o equil\u00edbrio na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e o respeito aos limites constitucionais, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de que os recursos arrecadados pelo munic\u00edpio resultem em servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade na ponta, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que o cidad\u00e3o de Alagoinhas mais quer \u00e9 que o que a cidade arrecade chegue em servi\u00e7os de qualidade l\u00e1 \u2018na ponta\u2019\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>O vereador Cl\u00e1udio Abi\u00fade (Republicanos) destacou o acolhimento que tem recebido das secretarias municipais e refor\u00e7ou seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura em Alagoinhas. Tamb\u00e9m em seu primeiro mandato, enfatizou o interesse em contribuir com o desenvolvimento da cidade e elogiou a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados fiscais, reconhecendo a transpar\u00eancia e a anteced\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o do material. Ao tratar do segmento cultural, cobrou maior aten\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por parte do Executivo. \u201cCultura \u00e9 t\u00e3o importante quanto educa\u00e7\u00e3o, quanto sa\u00fade, e vejo o empenho do secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Lins nisso. Espero que me ajude a reclamar valores maiores para a cultura, j\u00e1 que tanto precisamos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Por fim, o vereador Jos\u00e9 Ed\u00e9sio (Progressistas), l\u00edder da bancada de situa\u00e7\u00e3o, reconheceu que os dados do primeiro quadrimestre ainda refletem o or\u00e7amento da administra\u00e7\u00e3o anterior e, portanto, n\u00e3o representam integralmente a atua\u00e7\u00e3o da nova equipe, mas apontam indicativos importantes sobre os rumos da gest\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m alertou para os efeitos dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos anteriormente, cujas consequ\u00eancias financeiras come\u00e7aram a impactar o atual exerc\u00edcio, sobretudo nas \u00e1reas que mais demandam recursos p\u00fablicos, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos ind\u00edcio do caminho. Contudo, os n\u00fameros ainda n\u00e3o nos favorecem, pois os reflexos do governo anterior deixaram uma sequela grande para o agora\u201d, concluiu.<\/p>\n<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-166fa74c\" data-id=\"166fa74c\" data-element_type=\"column\">\n<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-8956c80 elementor-widget elementor-widget-theme-post-content\" data-id=\"8956c80\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"theme-post-content.default\">\n<div class=\"elementor-widget-container\">\n<p><strong>Para assistir a sess\u00e3o na \u00edntegra, clique no link:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0bQzZAywVnw&amp;pp=ygUUY2FtYXJhIGRlIGFsYWdvaW5oYXM%3D\"><strong>TV C\u00e2mara Alagoinhas<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Ascom \u2013 C\u00e2mara Municipal de Alagoinhas<\/strong><\/p>\n<p><strong>Foto \u2013 Jh\u00f4 Paz<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-263f143b\" data-id=\"263f143b\" data-element_type=\"column\">\n<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n<div class=\"elementor-element elementor-element-19118fd7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"19118fd7\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n<div class=\"elementor-widget-container\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Em audi\u00eancia p\u00fablica, relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal da Prefeitura de Alagoinhas do 1\u00ba Quadrimestre \u00e9 apresentado na C\u00e2mara Municipal' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-audiencia-publica-relatorio-de-gestao-fiscal-da-prefeitura-de-alagoinhas-do-1o-quadrimestre-e-apresentado-na-camara-municipal\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima sexta-feira (30), foi realizada na C\u00e2mara Municipal a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal da Prefeitura de Alagoinhas do 1\u00ba quadrimestre. 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