A equipe econ\u00f4mica do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pretende fixar em 17,5% a al\u00edquota do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Atualmente, essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 escalonada, variando entre 15% e 22,5%, de acordo com o prazo do investimento.<\/p>\n
A proposta faz parte da estrat\u00e9gia do governo para \u201crecalibrar\u201d o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que gerou resist\u00eancia no mercado financeiro e no Congresso Nacional. A mudan\u00e7a representa mais um ajuste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do IOF, anunciada em 22 de maio, que deve ser revista e desidratada.<\/p>\n
Representantes do governo e l\u00edderes do Congresso se reuniram na noite de domingo (8\/6) para avaliar a viabilidade das novas medidas, que buscam contribuir para o cumprimento da meta fiscal de d\u00e9ficit zero em 2025.<\/p>\n
Outro ponto discutido \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 5% sobre t\u00edtulos atualmente isentos de IR, como as Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI) e Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA). Essas mudan\u00e7as ser\u00e3o inclu\u00eddas em uma medida provis\u00f3ria (MP). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s o aval do presidente Lula, que retorna a Bras\u00edlia na noite desta segunda-feira (9\/6), ap\u00f3s viagem oficial \u00e0 Europa.<\/p>\n
Para viabilizar a revis\u00e3o do decreto que ampliaria o IOF, o governo prop\u00f4s uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do IOF sobre cr\u00e9dito para empresas, uma redu\u00e7\u00e3o de 80% nas opera\u00e7\u00f5es de risco sacado, a diminui\u00e7\u00e3o do IOF em seguros de vida com pr\u00eamio por sobreviv\u00eancia (VGBL), a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota m\u00ednima sobre Fundos de Investimento em Direito Credit\u00f3rio (FDIC) e a isen\u00e7\u00e3o de IOF no retorno de investimentos estrangeiros diretos no pa\u00eds \u2014 como j\u00e1 ocorre com investimentos financeiros e no mercado de capitais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para compensar eventuais perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo sugeriu aos l\u00edderes partid\u00e1rios o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas (bets), a padroniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do sistema financeiro, a corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es no mercado de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios, o aprimoramento das regras de compensa\u00e7\u00e3o de ganhos e perdas em opera\u00e7\u00f5es financeiras, o aperfei\u00e7oamento das normas de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para evitar abusos e a inclus\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre criptoativos.<\/p>\n<\/div>\n