O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogat\u00f3rio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete r\u00e9us acusados de participa\u00e7\u00e3o em um suposto plano para promover um golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
As oitivas ocorrer\u00e3o no plen\u00e1rio da Primeira Turma da Corte, a partir das 14h, e fazem parte da fase de instru\u00e7\u00e3o penal, em que s\u00e3o reunidas novas provas para o processo.<\/p>\n
O primeiro a depor ser\u00e1 o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o para colaboradores da Justi\u00e7a. Os demais r\u00e9us ser\u00e3o ouvidos em ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n
Durante o interrogat\u00f3rio, os acusados responder\u00e3o a perguntas sobre suas vidas pessoais e sobre a veracidade das acusa\u00e7\u00f5es. Entre os temas que devem ser abordados est\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es para articular o plano golpista, a minuta de decreto que instauraria estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e a\u00e7\u00f5es que incentivaram a desconfian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Caso optem por negar as acusa\u00e7\u00f5es, os r\u00e9us poder\u00e3o apresentar esclarecimentos, indicar provas e oferecer suas vers\u00f5es dos fatos. Eles tamb\u00e9m poder\u00e3o exercer o direito constitucional de permanecer em sil\u00eancio em perguntas que possam resultar em autoincrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A etapa de interrogat\u00f3rios \u00e9 uma das \u00faltimas antes da conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. Encerradas as oitivas, defesa e acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o cinco dias para solicitar dilig\u00eancias complementares. Em seguida, apresentar\u00e3o suas alega\u00e7\u00f5es finais no prazo de 15 dias.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ent\u00e3o elaborar\u00e1 seu voto e liberar\u00e1 o processo para julgamento. A sess\u00e3o que decidir\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ser\u00e1 marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n<\/div>\n