O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Executivo precisa \u201caprender o dever de casa\u201d e promover cortes de despesas, al\u00e9m de encaminhar medidas ao Congresso, ap\u00f3s constatar m\u00e1 recep\u00e7\u00e3o das propostas recentes pelo Legislativo e pelo setor produtivo. Ele tamb\u00e9m indicou que o Congresso n\u00e3o est\u00e1 comprometido em aprovar a MP alternativa ao decreto que elevou o IOF.<\/p>\n
Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou sugest\u00f5es para viabilizar o ajuste fiscal de 2025, como tributar em 5% t\u00edtulos hoje isentos de IR (LCI, LCA, CRI etc.) e aumentar de 12% para 18% a al\u00edquota sobre o faturamento das empresas de apostas (\u201cGross Gaming Revenue\u201d).<\/p>\n
As discuss\u00f5es em torno de alternativas ao aumento do IOF avan\u00e7aram depois de decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, que solicitou esclarecimentos sobre emendas parlamentares, mencionando \u201cemendas de comiss\u00e3o paralelas\u201d e um \u201cnovo Or\u00e7amento Secreto no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Isso gerou desconforto em l\u00edderes do Congresso, que veem tentativa de retomar recursos hoje controlados pelas emendas e avaliam retalia\u00e7\u00f5es, como adiar a vota\u00e7\u00e3o do novo pacote econ\u00f4mico, levar ao plen\u00e1rio a decis\u00e3o de pris\u00e3o de Carla Zambelli ou acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do licenciamento ambiental. O cen\u00e1rio est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o, com o Legislativo buscando reagir \u00e0s propostas fiscais do governo.<\/p>\n
Bahia.Ba<\/p>\n