{"id":42477,"date":"2025-06-12T14:11:05","date_gmt":"2025-06-12T17:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42477"},"modified":"2025-06-12T14:11:05","modified_gmt":"2025-06-12T17:11:05","slug":"novas-regras-para-trabalho-em-feriados-entram-em-vigor-em-julho-e-exigem-acordo-com-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/novas-regras-para-trabalho-em-feriados-entram-em-vigor-em-julho-e-exigem-acordo-com-sindicato\/","title":{"rendered":"Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor em julho e exigem acordo com sindicato"},"content":{"rendered":"

As novas regras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para o funcionamento de empresas em feriados entram em vigor no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de julho e devem impactar principalmente os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os em todo o pa\u00eds. A medida, publicada por meio de portaria em 2023, passa a exigir que empresas tenham autoriza\u00e7\u00e3o por meio de acordo coletivo com o sindicato da categoria para operar nesses dias.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, deixa de valer a norma de 2021 que permitia a abertura do com\u00e9rcio em feriados sem necessidade de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Agora, os empregadores que desrespeitarem a nova regra estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es e multas aplicadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. A medida vale para trabalhadores contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>

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Apesar da exig\u00eancia do acordo sindical, a forma de remunera\u00e7\u00e3o dos feriados trabalhados n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o. Os empregados continuam tendo direito a pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Setores considerados essenciais, como turismo, lazer, sa\u00fade e servi\u00e7os ininterruptos, continuam autorizados a operar normalmente durante feriados, sem necessidade de nova negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os acordos coletivos poder\u00e3o incluir cl\u00e1usulas espec\u00edficas que favore\u00e7am os trabalhadores, como jornadas flex\u00edveis, escalas rotativas, pagamento adicional, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, al\u00e9m de limites para a repeti\u00e7\u00e3o do trabalho em feriados por um mesmo funcion\u00e1rio, buscando o equil\u00edbrio entre produtividade e bem-estar.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n