O Congresso Nacional derrubou na ter\u00e7a-feira (17) parte dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aos \u201cjabutis\u201d, jarg\u00e3o dado a trechos inseridos em projetos de lei que n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o com o tema original dos textos, na legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para energia e\u00f3lica em alto-mar (offshore) no Brasil.<\/p>\n
Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, os vetos derrubados estabeleciam a obrigatoriedade de contratar usinas geradoras de energia, o que ser\u00e1 pago por todos os brasileiros atrav\u00e9s das contas de luz. O impacto desta derrubada \u00e9 estimado em at\u00e9 R$ 197 bilh\u00f5es no total at\u00e9 2050, de acordo com a Abrace, associa\u00e7\u00e3o que representa grandes consumidores de energia.<\/p>\n
Os vetos foram derrubados ap\u00f3s um acordo entre governo e parlamentares. Parte das propostas barradas por Lula tiveram a an\u00e1lise adiada para outras sess\u00f5es do Congresso, como os trechos referentes a dispositivos da lei que obrigavam a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s e a carv\u00e3o.<\/p>\n
O governo negocia ainda a adi\u00e7\u00e3o de parte destes vetos ainda n\u00e3o analisados em uma medida provis\u00f3ria ou projeto de lei para serem negociados.<\/p>\n
O que foi derrubado<\/strong><\/p>\n -Contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje:<\/strong>\u00a0a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada ao crescimento da demanda das distribuidoras, em compasso com o consumo de energia no pa\u00eds.<\/p>\n O que o Congresso determina, ap\u00f3s a derrubada do veto:<\/strong>\u00a0contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 4,9 GW, mesmo se n\u00e3o houver necessidade.<\/p>\n <\/p>\n -Extens\u00e3o dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica)<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje:<\/strong>\u00a0a extens\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Aneel e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos contratos.<\/p>\n O que o Congresso determina, ap\u00f3s a derrubada do veto:<\/strong>\u00a0retira a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o por parte da Aneel e atenua a redu\u00e7\u00e3o dos novos pre\u00e7os dos contratos.<\/p>\n -Constru\u00e7\u00e3o de planta de hidrog\u00eanio<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje:<\/strong>\u00a0n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00f5es sobre o assunto em vig\u00eancia.<\/p>\n O que o Congresso determina, ap\u00f3s a derrubada do veto:<\/strong>\u00a0contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 250 MW.<\/p>\n -Contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de energia e\u00f3lica na Regi\u00e3o Sul<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje:<\/strong>\u00a0n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00f5es sobre o assunto em vig\u00eancia.<\/p>\n O que o Congresso determina, ap\u00f3s a derrubada do veto:<\/strong>\u00a0contrata\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de 300 MW.<\/p>\n<\/div>\n