{"id":42740,"date":"2025-06-26T13:55:29","date_gmt":"2025-06-26T16:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42740"},"modified":"2025-06-26T13:55:29","modified_gmt":"2025-06-26T16:55:29","slug":"municipios-baianos-aderem-ao-segundo-ciclo-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/municipios-baianos-aderem-ao-segundo-ciclo-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios baianos aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

O estado da Bahia e seus 417 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de A\u00e7\u00e3o e se somam \u00e0 maior pol\u00edtica p\u00fablica cont\u00ednua de fomento cultural j\u00e1 implementada no pa\u00eds.<\/p>\n

No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Bahia tamb\u00e9m teve ades\u00e3o total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milh\u00f5es, sendo R$ 110,82 milh\u00f5es para o estado e R$ 110,93 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>

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Do total, R$ 133,9 milh\u00f5es j\u00e1 foram investidos pelo estado e os munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es previstas, o que corresponde a 60,39% do montante dispon\u00edvel. Os munic\u00edpios utilizaram R$ 68,08 milh\u00f5es (61,38%) e o estado, R$ 65,82 milh\u00f5es (59,39%).<\/p>\n

No estado baiano, R$ 44 milh\u00f5es foram destinados a obras, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais, de acordo com o Plano de A\u00e7\u00e3o apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 25,2 milh\u00f5es para subs\u00eddio e manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e organiza\u00e7\u00f5es culturais; R$ 23,2 milh\u00f5es para fomento cultural; R$ 11,6 milh\u00f5es em Pontos de Cultura; e R$ 2,2 milh\u00f5es em Pont\u00f5es de Cultura.<\/p>\n

A capital, Salvador, executou 81,85% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 16,75 milh\u00f5es e usou R$ 13,71 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

NACIONAL<\/strong>
\nEm todo o pa\u00eds, dos R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilh\u00e3o j\u00e1 foram gastos, ou 60,41% do total. Os munic\u00edpios j\u00e1 utilizaram R$ 954 milh\u00f5es dos R$ 1,49 bilh\u00e3o dispon\u00edveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milh\u00f5es, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilh\u00e3o recebidos.<\/p>\n

REGI\u00d5ES<\/strong>
\nA regi\u00e3o Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milh\u00f5es recebidos por estado e munic\u00edpios, R$ 299,39 milh\u00f5es (72,37%) foram empregados em a\u00e7\u00f5es culturais. Na sequ\u00eancia aparecem a regi\u00e3o Sudeste (R$ 1,13 bilh\u00e3o e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milh\u00f5es e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milh\u00f5es e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milh\u00f5es e 50,25%).<\/p>\n

SEGUNDO CICLO<\/strong>
\nTodas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 5.568 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prev\u00ea o repasse de R$ 12 bilh\u00f5es para todo o pa\u00eds at\u00e9 2029. S\u00e3o recursos federais anuais de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es a cada ciclo, dispon\u00edveis para investimentos em a\u00e7\u00f5es como fomento direto, apoio a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e obras de infraestrutura.<\/p>\n

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os n\u00fameros reafirmam o compromisso da pasta com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas culturais. \u201c\u00c9 uma ades\u00e3o hist\u00f3rica. Cultura \u00e9 direito e tamb\u00e9m um pilar estrat\u00e9gico do desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Estamos vivendo a maior mobiliza\u00e7\u00e3o cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Isso mostra que a cultura \u00e9 prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma pol\u00edtica s\u00f3lida, estruturante e transformadora para todo o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES<\/strong>
\nCom os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n

Um exemplo de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espa\u00e7os como cinema, teatro, museu e biblioteca do munic\u00edpio.<\/p>\n

Dessa forma, ter\u00e1 a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar a\u00e7\u00f5es culturais nesses locais, ou at\u00e9 mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.<\/p>\n

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CULTURA VIVA<\/strong>
\nMunic\u00edpios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no m\u00ednimo, 25% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais j\u00e1 existentes, incentivando a participa\u00e7\u00e3o social, a colabora\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais.<\/p>\n

Para aqueles com valores inferiores, n\u00e3o h\u00e1 percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar at\u00e9 25% para a constru\u00e7\u00e3o de CEUs da Cultura, que s\u00e3o centros culturais comunit\u00e1rios que promovem express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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