\nEm todo o pa\u00eds, dos R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilh\u00e3o j\u00e1 foram gastos, ou 60,41% do total. Os munic\u00edpios j\u00e1 utilizaram R$ 954 milh\u00f5es dos R$ 1,49 bilh\u00e3o dispon\u00edveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milh\u00f5es, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilh\u00e3o recebidos.<\/p>\n
REGI\u00d5ES<\/strong> SEGUNDO CICLO<\/strong> Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os n\u00fameros reafirmam o compromisso da pasta com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas culturais. \u201c\u00c9 uma ades\u00e3o hist\u00f3rica. Cultura \u00e9 direito e tamb\u00e9m um pilar estrat\u00e9gico do desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Estamos vivendo a maior mobiliza\u00e7\u00e3o cultural da hist\u00f3ria do Brasil. Isso mostra que a cultura \u00e9 prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma pol\u00edtica s\u00f3lida, estruturante e transformadora para todo o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n A\u00c7\u00d5ES<\/strong> Um exemplo de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espa\u00e7os como cinema, teatro, museu e biblioteca do munic\u00edpio.<\/p>\n Dessa forma, ter\u00e1 a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar a\u00e7\u00f5es culturais nesses locais, ou at\u00e9 mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.<\/p>\n CULTURA VIVA<\/strong> Para aqueles com valores inferiores, n\u00e3o h\u00e1 percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar at\u00e9 25% para a constru\u00e7\u00e3o de CEUs da Cultura, que s\u00e3o centros culturais comunit\u00e1rios que promovem express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\nA regi\u00e3o Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milh\u00f5es recebidos por estado e munic\u00edpios, R$ 299,39 milh\u00f5es (72,37%) foram empregados em a\u00e7\u00f5es culturais. Na sequ\u00eancia aparecem a regi\u00e3o Sudeste (R$ 1,13 bilh\u00e3o e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milh\u00f5es e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milh\u00f5es e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milh\u00f5es e 50,25%).<\/p>\n
\nTodas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 5.568 munic\u00edpios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prev\u00ea o repasse de R$ 12 bilh\u00f5es para todo o pa\u00eds at\u00e9 2029. S\u00e3o recursos federais anuais de at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es a cada ciclo, dispon\u00edveis para investimentos em a\u00e7\u00f5es como fomento direto, apoio a Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais e obras de infraestrutura.<\/p>\n
\nCom os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que atuam na produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais, incluindo o patrim\u00f4nio cultural material e imaterial.<\/p>\n
\nMunic\u00edpios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no m\u00ednimo, 25% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais j\u00e1 existentes, incentivando a participa\u00e7\u00e3o social, a colabora\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais.<\/p>\nv<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n