O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto que prop\u00f5e o aumento do n\u00famero de deputados federais de 513 para 531. Com a urg\u00eancia aprovada, o m\u00e9rito da proposta deve ser analisado ainda hoje no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, que tem impacto estimado de R$ 64,6 milh\u00f5es por ano, ser\u00e1 viabilizada por meio do remanejamento de recursos j\u00e1 previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Caso aprovado, o novo desenho da C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m pode influenciar a composi\u00e7\u00e3o das assembleias legislativas estaduais e a distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras surge ap\u00f3s decis\u00e3o un\u00e2nime do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, que determinou a necessidade de revisar a representatividade dos estados na C\u00e2mara com base nos dados populacionais do Censo Demogr\u00e1fico de 2022. A redistribui\u00e7\u00e3o, no entanto, poderia reduzir a bancada de estados como a Para\u00edba, terra natal do atual presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos), caso o n\u00famero total de deputados n\u00e3o fosse ampliado.<\/p>\n
De autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ), a proposta prev\u00ea que nenhum estado perca cadeiras no processo de redistribui\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o desta quarta-feira, conduzida em formato semi-presencial por causa dos festejos juninos no Nordeste, foi alvo de cr\u00edticas do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que contestou a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n