{"id":42784,"date":"2025-06-27T13:48:20","date_gmt":"2025-06-27T16:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42784"},"modified":"2025-06-27T13:48:20","modified_gmt":"2025-06-27T16:48:20","slug":"psol-anuncia-que-recorrera-ao-stf-contra-decisao-que-derrubou-decretos-do-iof-no-congressopsol-anuncia-que-recorrera-ao-stf-contra-decisao-que-derrubou-decretos-do-iof-no-congressopsol-anuncia-que-rec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/psol-anuncia-que-recorrera-ao-stf-contra-decisao-que-derrubou-decretos-do-iof-no-congressopsol-anuncia-que-recorrera-ao-stf-contra-decisao-que-derrubou-decretos-do-iof-no-congressopsol-anuncia-que-rec\/","title":{"rendered":"PSOL anuncia que recorrer\u00e1 ao STF contra decis\u00e3o que derrubou decretos do IOF no CongressoPSOL anuncia que recorrer\u00e1 ao STF contra decis\u00e3o que derrubou decretos do IOF no CongressoPSOL anuncia que recorrer\u00e1 ao STF contra decis\u00e3o que derrubou decretos do IOF no Congresso"},"content":{"rendered":"

O PSOL anunciou nesta sexta-feira (27) que recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decis\u00e3o do Congresso Nacional que suspendeu dois decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que aumentava as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comunicou a a\u00e7\u00e3o pelas redes sociais, antecipando um debate que j\u00e1 ocorria dentro do governo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Globo.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, o pr\u00f3ximo passo do governo ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o tem dividido o Planalto. Uma ala defende a judicializa\u00e7\u00e3o, enquanto outra alerta para o risco da a\u00e7\u00e3o agravar a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), um dos vice-l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, por exemplo, classificou o acionamento do Judici\u00e1rio como a \u201cpior escolha\u201d. \u201cCerta ou errada, a decis\u00e3o do Congresso \u00e9 leg\u00edtima. Judicializar conflitos fragiliza as institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>

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Apesar dos apelos por modera\u00e7\u00e3o, setores da base defendem que haja um enfrentamento mais direto. Logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o que derrubou os decretos, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), criticou a decis\u00e3o, classificando-a como inconstitucional. \u201cEst\u00e3o tirando R$ 12 bilh\u00f5es do or\u00e7amento, e isso demonstra o medo que eles t\u00eam do Lula. Ficam pautando tudo com base na elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Com um rombo estimado em R$ 12 bilh\u00f5es, governistas alertam para a necessidade urgente de alternativas para recompor a receita. A judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma possibilidade para evitar esse impacto.<\/p>\n

Mesmo com a derrota ampla no Congresso, membros do governo seguem afirmando que o tema ainda n\u00e3o foi definido. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por exemplo, afirmou que a judicializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar, enquanto o titular da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, disse que a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi tomada.<\/p>\n

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Em comunicado, a AGU informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer decis\u00e3o tomada\u201d e que as quest\u00f5es jur\u00eddicas ser\u00e3o tratadas tecnicamente ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica. Eventuais desdobramentos jur\u00eddicos ser\u00e3o comunicados exclusivamente pelo Advogado-Geral.<\/p>\n

Nos bastidores, auxiliares do governo apontam que o epis\u00f3dio exp\u00f4s o enfraquecimento da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e que uma judicializa\u00e7\u00e3o poderia resultar em nova derrota.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n