O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) pela condena\u00e7\u00e3o de F\u00e1bio Alexandre de Oliveira a 17 anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O r\u00e9u ficou conhecido por ter sido filmado sentado na cadeira de Moraes durante a invas\u00e3o ao plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
Para Moraes, a pena deve ser agravada, superando os m\u00ednimos previstos no C\u00f3digo Penal, devido \u00e0 conduta considerada altamente lesiva do acusado. \u201c\u00c9 extremamente grave a conduta de participar da operacionaliza\u00e7\u00e3o de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mediante viol\u00eancia e danos grav\u00edssimos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, afirmou o ministro em seu voto.<\/p>\n
O julgamento, realizado no plen\u00e1rio virtual do STF, deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 5 de agosto. Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, F\u00e1bio Alexandre de Oliveira estava com luvas para dificultar sua identifica\u00e7\u00e3o por impress\u00f5es digitais e usava uma m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o contra gases sobre as pernas no momento da invas\u00e3o. Ele responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, associa\u00e7\u00e3o criminosa e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<\/div>\n