{"id":42849,"date":"2025-06-30T12:16:48","date_gmt":"2025-06-30T15:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42849"},"modified":"2025-06-30T12:16:48","modified_gmt":"2025-06-30T15:16:48","slug":"pf-assume-registro-e-fiscalizacao-de-cacs-a-partir-desta-terca-feira-1o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pf-assume-registro-e-fiscalizacao-de-cacs-a-partir-desta-terca-feira-1o\/","title":{"rendered":"PF assume registro e fiscaliza\u00e7\u00e3o de CACs a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba)"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal passa a ser, a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a respons\u00e1vel pelo registro, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de CACs (colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores) no pa\u00eds. As atribui\u00e7\u00f5es eram exercidas pelo Ex\u00e9rcito e est\u00e3o sendo transferidas de forma escalonada pelas superintend\u00eancias da PF nos estados.<\/p>\n

A mudan\u00e7a ocorre dois anos ap\u00f3s o decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em julho de 2023, e previsto em um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado em setembro do mesmo ano.<\/p>

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Entre as atribui\u00e7\u00f5es que passam \u00e0 PF est\u00e3o o registro de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para atividades de colecionamento, tiro desportivo e ca\u00e7a excepcional, autoriza\u00e7\u00e3o para compra e transfer\u00eancia de armas, concess\u00e3o de guias de tr\u00e1fego e fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio varejista voltado a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

A PF tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades exercidas por CACs.<\/p>\n

Para assumir as novas fun\u00e7\u00f5es, a institui\u00e7\u00e3o criou uma coordena\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com servidores administrativos. A expectativa \u00e9 de refor\u00e7o na equipe com a convoca\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso p\u00fablico realizado no primeiro semestre.<\/p>\n

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A transi\u00e7\u00e3o foi adiada ao menos duas vezes por falta de estrutura e efetivo da PF. A corpora\u00e7\u00e3o desenvolve ainda um painel de business intelligence que reunir\u00e1 dados estat\u00edsticos sobre os processos envolvendo CACs. O sistema dever\u00e1 ampliar a transpar\u00eancia e facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es pela popula\u00e7\u00e3o e pela imprensa.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n