{"id":42961,"date":"2025-07-04T12:29:02","date_gmt":"2025-07-04T15:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=42961"},"modified":"2025-07-04T12:29:02","modified_gmt":"2025-07-04T15:29:02","slug":"gilmar-mendes-convoca-audiencia-publica-sobre-pejotizacao-para-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/gilmar-mendes-convoca-audiencia-publica-sobre-pejotizacao-para-setembro\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes convoca audi\u00eancia p\u00fablica sobre \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o\u2019 para setembro"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audi\u00eancia p\u00fablica em setembro que discutir\u00e1 a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomos ou por meio de pessoas jur\u00eddicas, pr\u00e1tica conhecida como \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d. Em abril, o ministro Mendes suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos que discutem o tema no pa\u00eds at\u00e9 que a Corte d\u00ea uma palavra final sobre a exist\u00eancia do v\u00ednculo.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do Estad\u00e3o, a audi\u00eancia p\u00fablica deve ser realizada na data prov\u00e1vel de 10 de setembro. As entidades e pessoas interessadas em participar do evento devem se inscrever at\u00e9 o dia 10 de agosto pelo site do STF. A rela\u00e7\u00e3o de inscritos habilitados ser\u00e1 disponibilizada no site da Corte em um prazo de at\u00e9 cinco dias.<\/p>

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A \u2018Pejotiza\u00e7\u00e3o\u2019<\/strong><\/p>\n

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A \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um termo utilizado para se referir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais como pessoas jur\u00eddicas (PJ), sejam elas aut\u00f4nomas, microempreendedoras, terceirizadas ou de outras modalidades que n\u00e3o est\u00e3o enquadradas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Este modelo de contrata\u00e7\u00e3o se tornou tend\u00eancia no Brasil ap\u00f3s a reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017, e tem gerado debates sobre a precariza\u00e7\u00e3o, perda de direitos trabalhistas e evas\u00e3o de encargos sociais no mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

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A \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um termo utilizado para se referir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais como pessoas jur\u00eddicas (PJ), sejam elas aut\u00f4nomas, microempreendedoras, terceirizadas ou de outras modalidades que n\u00e3o est\u00e3o enquadradas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Este modelo de contrata\u00e7\u00e3o se tornou tend\u00eancia no Brasil ap\u00f3s a reforma trabalhista de Michel Temer, em 2017, e tem gerado debates sobre a precariza\u00e7\u00e3o, perda de direitos trabalhistas e evas\u00e3o de encargos sociais no mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n
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