{"id":43035,"date":"2025-07-07T12:11:16","date_gmt":"2025-07-07T15:11:16","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43035"},"modified":"2025-07-07T12:11:16","modified_gmt":"2025-07-07T15:11:16","slug":"lula-decide-nao-sancionar-aumento-no-numero-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-decide-nao-sancionar-aumento-no-numero-de-deputados\/","title":{"rendered":"Lula decide n\u00e3o sancionar aumento no n\u00famero de deputados"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu que n\u00e3o vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o n\u00famero de deputados federais. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada por quatro ministros do Pal\u00e1cio do Planalto, segundo a Folha de S.Paulo.<\/p>\n

A proposta foi aprovada em junho, mas enfrentou resist\u00eancia do governo desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es. Auxiliares ainda tentaram convencer o presidente a sancionar o texto como forma de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo, mas Lula bateu o martelo no fim de semana.<\/p>

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Segundo ministros ouvidos pela Folha, o petista avalia agora dois caminhos: vetar integralmente o projeto ou n\u00e3o sancionar e permitir que ele seja promulgado diretamente pelo Congresso, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o em casos de omiss\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Lula acompanha o sentimento da popula\u00e7\u00e3o. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho indica que 76% dos brasileiros s\u00e3o contra o aumento no n\u00famero de deputados federais. Apenas 20% se disseram favor\u00e1veis, 2% n\u00e3o souberam responder e 1% se mostrou indiferente. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais e tem margem de erro de dois pontos percentuais.<\/p>\n

Clima tenso entre os Poderes<\/strong><\/p>\n

A proposta surgiu em meio a um cen\u00e1rio de m\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Congresso, como mostra a mais recente pesquisa Genial\/Quaest com deputados federais. Segundo o levantamento, 69% dos parlamentares avaliam que o governo federal d\u00e1 menos aten\u00e7\u00e3o do que deveria ao Legislativo, enquanto 51% classificam a rela\u00e7\u00e3o como ruim. Al\u00e9m disso, 57% dos deputados acreditam que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 aprovar sua agenda na C\u00e2mara.<\/p>\n

A proposta de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras atende a um reequil\u00edbrio de representa\u00e7\u00e3o estadual ap\u00f3s o Censo de 2022, mas tem sido criticada por representar aumento de gastos p\u00fablicos em um momento de apelo por responsabilidade fiscal.<\/p>\n

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Deputados do pr\u00f3prio PT pressionam pelo veto. \u201cLula deveria vetar. N\u00e3o \u00e9 o caso de se omitir\u201d, disse o deputado Rui Falc\u00e3o (PT-SP). \u201cO povo depois julga quem est\u00e1 com a raz\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Caso opte por n\u00e3o sancionar, Lula transfere o \u00f4nus pol\u00edtico da decis\u00e3o ao Congresso, que poder\u00e1 promulgar o projeto diretamente.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n