{"id":43108,"date":"2025-07-09T14:37:09","date_gmt":"2025-07-09T17:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43108"},"modified":"2025-07-09T14:37:09","modified_gmt":"2025-07-09T17:37:09","slug":"bahia-amplia-isencao-de-icms-na-conta-de-luz-para-consumo-de-ate-80-kwh-mensais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bahia-amplia-isencao-de-icms-na-conta-de-luz-para-consumo-de-ate-80-kwh-mensais\/","title":{"rendered":"Bahia amplia isen\u00e7\u00e3o de ICMS na conta de luz para consumo de at\u00e9 80 kWh mensais"},"content":{"rendered":"

O Governo da Bahia anunciou a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o de ICMS nas contas de energia el\u00e9trica a partir de julho. A medida passa a beneficiar todos os consumidores que utilizam at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas, ampliando a cobertura anterior, que alcan\u00e7ava apenas os que consumiam at\u00e9 50 kWh.<\/p>\n

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a iniciativa deve alcan\u00e7ar mais de 1,8 milh\u00e3o de baianos e representa uma ren\u00fancia fiscal superior a R$ 26 milh\u00f5es. A medida estadual segue a linha da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025, editada pelo Governo Federal em junho, que simplificou o acesso ao desconto na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) e garantiu isen\u00e7\u00e3o total para consumo at\u00e9 80 kWh.<\/p>\n

\u201cO Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia, buscando dar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o. Por isso, assim que foi editada a MP, optamos por estender a faixa de isen\u00e7\u00e3o do ICMS, iniciativa que representa um al\u00edvio no or\u00e7amento de milh\u00f5es de baianos\u201d, afirmou o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n

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O secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, informou que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida via conv\u00eanio e que a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) j\u00e1 foi comunicada da mudan\u00e7a ap\u00f3s consulta realizada junto \u00e0 Sefaz.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o entra em vigor ainda neste m\u00eas de julho, com a expectativa de ampliar o impacto social da pol\u00edtica de al\u00edvio tarif\u00e1rio para as fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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