{"id":4317,"date":"2018-05-25T09:53:44","date_gmt":"2018-05-25T12:53:44","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=4317"},"modified":"2018-05-25T09:53:44","modified_gmt":"2018-05-25T12:53:44","slug":"governo-federal-libera-r-600-milhoes-para-auxiliar-municipios-em-questoes-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-federal-libera-r-600-milhoes-para-auxiliar-municipios-em-questoes-emergenciais\/","title":{"rendered":"Governo federal libera R$ 600 milh\u00f5es para auxiliar munic\u00edpios em quest\u00f5es emergenciais"},"content":{"rendered":"

O governo federal liberou R$ 600 milh\u00f5es para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O principal objetivo da verba \u00e9 auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras emergenciais. O an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o foi feito pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, nesta ter\u00e7a-feira, 22, durante a abertura da 21\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios \u2013 Marcha dos Prefeitos. A resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que estabelece os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0de segunda-feira, 21.<\/span><\/p>\n

Durante o encontro, Michel Temer destacou a import\u00e2ncia da parceria entre a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios para o avan\u00e7o do Brasil. \u201cTemos um ter\u00e7o do nosso governo ainda pela frente eu quero que pelo menos metade desse tempo seja direcionada aos interesses dos munic\u00edpios brasileiros\u201d, disse. \u201cPrecisamos dos munic\u00edpios para que a Uni\u00e3o seja forte como deve ser.\u201d<\/span><\/p>

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, destacou que esses recursos dever\u00e3o ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. \u201cCada gestor sabe da necessidade que \u00e9 mais urgente em sua rede\u201d, pontuou. \u201cAqui, pelo Minist\u00e9rio, esperamos que os gestores de cada munic\u00edpio utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o ou em outras necessidades \u2013 mas que o foco seja sempre o estudante\u201d.<\/span><\/p>\n

Recursos<\/strong>\u00a0\u2013 A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas propor\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao FPM, que leva em considera\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os recursos distribu\u00eddos dever\u00e3o cobrir despesas e custeio de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educa\u00e7\u00e3o, com foco na melhoria da aprendizagem em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para alunos do ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

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O uso dos recursos tamb\u00e9m dever\u00e1 obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) – Lei 9394\/96, que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino; remunera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos; aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico-escolar e manuten\u00e7\u00e3o do transporte escolar.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de apoio financeiro da Uni\u00e3o aos entes federativos que recebem o FPM no exerc\u00edcio de 2018. A parcela destinada a cada um dos munic\u00edpios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas propor\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao FPM.<\/span><\/p>\n

Marcha dos Prefeitos<\/strong>\u00a0\u2013 A 21\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios \u2013 Marcha dos Prefeitos re\u00fane, anualmente, prefeitos, secret\u00e1rios, vereadores e demais agentes municipais com a meta de discutir alternativas para os munic\u00edpios diante do cen\u00e1rio brasileiro. Nesta edi\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que participem mais de oito mil pessoas, entre gestores municipais, vereadores e parlamentares estaduais e federais. O evento se realiza at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Portalmec<\/h6>\n