{"id":43180,"date":"2025-07-10T16:48:57","date_gmt":"2025-07-10T19:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43180"},"modified":"2025-07-10T16:48:57","modified_gmt":"2025-07-10T19:48:57","slug":"camara-aprova-criacao-de-160-funcoes-comissionadas-para-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-aprova-criacao-de-160-funcoes-comissionadas-para-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de 160 fun\u00e7\u00f5es comissionadas para STF"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio aumentar o valor das fun\u00e7\u00f5es comissionadas que est\u00e3o localizadas nos gabinetes, estimulando a reten\u00e7\u00e3o de profissionais mais qualificados para o aux\u00edlio dos ministros, o que tem resultado direto na qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional constitucional\u201d, diz a justificativa assinada pelo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

As fun\u00e7\u00f5es criadas s\u00e3o no valor de R$ 3.256,70. Ao apresentar o projeto, o STF argumentou que as fun\u00e7\u00f5es ajudar\u00e3o a reter servidores mais qualificados, para auxiliar os ju\u00edzes nos processos que tramitam na Corte.<\/p>

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A justificativa diz ainda que o projeto n\u00e3o traz qualquer impacto ou aumento no limite de despesas prim\u00e1rias. \u201cOs recursos previstos j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no teto or\u00e7ament\u00e1rio destinado ao STF. Haver\u00e1 somente remanejamento interno entre a\u00e7\u00f5es\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es comissionadas, o projeto tamb\u00e9m cria 40 cargos efetivos para o quadro de pessoal do STF, para T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, \u00c1rea Administrativa, Agente da Pol\u00edcia Judicial, pertencentes a carreira dos servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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O relator da proposta, Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR), disse que a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria contribuir\u00e1 para a entrega de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional cada vez mais efetiva. Ele ainda argumentou que a proposta refor\u00e7a o princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia administrativa, ao buscar aprimorar a estrutura de pessoal do STF para melhor desempenho de sua miss\u00e3o constitucional.<\/p>\n

A proposta agora segue para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n

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