{"id":43340,"date":"2025-07-16T14:50:37","date_gmt":"2025-07-16T17:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43340"},"modified":"2025-07-16T14:50:37","modified_gmt":"2025-07-16T17:50:37","slug":"governo-ignora-reuniao-conciliadora-e-solicita-ao-stf-que-reestabeleca-alta-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-ignora-reuniao-conciliadora-e-solicita-ao-stf-que-reestabeleca-alta-do-iof\/","title":{"rendered":"Governo ignora reuni\u00e3o conciliadora e solicita ao STF que reestabele\u00e7a alta do IOF"},"content":{"rendered":"

O governo Federal solicitou, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a revalida\u00e7\u00e3o imediata do decreto que aumenta o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), suspendido pelo Congresso Nacional, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na ter\u00e7a-feira (15), por meio de uma medida cautelar.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, a demanda foi apresentada durante a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo, promovida e mediada pelo STF, que terminou sem um acordo. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, recusou qualquer negocia\u00e7\u00e3o e afirmou, em nota, que a medida \u00e9 considera essencial para \u201crestabelecer o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes\u201d.<\/p>

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No texto, Messias afirma que, apesar da AGU valorizar o di\u00e1logo, apelar\u00e1 a uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio. A nota, compartilhada nas redes sociais do advogado-geral, ele defende que a restaura\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 importante pois restaurar\u00e1 a \u201cplena harmonia institucional\u201d.<\/p>\n

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De um lado, o governo busca garantir a arrecada\u00e7\u00e3o prevista com o aumento do tributo, considerada essencial pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela equipe econ\u00f4mica do governo para o equil\u00edbrio fiscal e o fechamento das contas de 2025. Do outro, o Senado deseja encontrar uma sa\u00edda alternativa para a quest\u00e3o e pediu mais tempo para debater o tema, esperando que o STF mantenha a suspens\u00e3o do decreto at\u00e9 o fim do recesso parlamentar, em agosto.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o movimento do AGU transfere a decis\u00e3o ao Judici\u00e1rio, algo j\u00e1 esperado ap\u00f3s a reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o promovida pela Corte \u2018cair por terra\u2019. Moraes, que inicialmente havia suspendido tanto o decreto do governo quanto a medida do Congresso, ter\u00e1 agora que se posicionar de forma definitiva sobre a validade da norma \u2014 e a favor de um dos lados.<\/p>\n<\/div>\n

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