{"id":43384,"date":"2025-07-17T17:03:03","date_gmt":"2025-07-17T20:03:03","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43384"},"modified":"2025-07-17T17:03:03","modified_gmt":"2025-07-17T20:03:03","slug":"midr-aprova-r-17-mi-para-auxilio-de-municipios-em-situacao-de-emergencia-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/midr-aprova-r-17-mi-para-auxilio-de-municipios-em-situacao-de-emergencia-no-nordeste\/","title":{"rendered":"MIDR aprova R$ 1,7 mi para aux\u00edlio de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Nordeste"},"content":{"rendered":"

O per\u00edodo de seca e estiagem no Nordeste independe da esta\u00e7\u00e3o do ano e pode afetar a regi\u00e3o em qualquer m\u00eas. Atualmente, 578 cidades nordestinas est\u00e3o com o reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia vigente por causa da escassez de chuva, possibilitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a\u00e7\u00f5es de defesa civil ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de planos de trabalho. Neste ano, foi aprovado, at\u00e9 o momento, R$ 1,7 milh\u00e3o para atender esses munic\u00edpios.<\/p>\n

O estado do Piau\u00ed \u00e9 o mais afetado desde o in\u00edcio do ano at\u00e9 agora, com 126 cidades em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, seguido da Para\u00edba, com 107; Pernambuco, 100; Bahia, 95; Rio Grande do Norte, 73; Cear\u00e1 e Alagoas, ambos com 31; Sergipe, 11, e Maranh\u00e3o, 4. O Piau\u00ed j\u00e1 atingiu, em pouco mais de seis meses, n\u00famero superior de munic\u00edpios com reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por causa da seca\/estiagem em 2024, quando foram 107 cidades afetadas.<\/p>

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Em abril deste ano, o ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, refor\u00e7ou o compromisso com o Piau\u00ed. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que n\u00e3o falte \u00e1gua no estado, seja pela continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa ou envio de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, afirmou Waldez.<\/p>\n

O reconhecimento federal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica \u00e9 o caminho para acelerar a ajuda do MIDR aos munic\u00edpios atingidos. O pedido deve ser acompanhado de planos de trabalho e encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2iD).<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a agilidade nas solicita\u00e7\u00f5es por parte dos estados, prefeituras e agentes municipais de defesa civil contribui para a\u00e7\u00f5es de resposta mais r\u00e1pidas. \u201cA Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, assim que as solicita\u00e7\u00f5es chegam, reconhecemos a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, avaliamos e aprovamos os planos de trabalho e os valores solicitados e ajudamos com o necess\u00e1rio\u201d, detalhou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Carro Pipa<\/strong><\/p>\n

Coordenada pelo MIDR e pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa (OCP) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o emergencial do Governo Federal e tem como objetivo garantir acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em munic\u00edpios do semi\u00e1rido que sofrem com a escassez h\u00eddrica. Neste ano, R$ 332,9 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. Em 2024, foram R$ 627 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para que a OCP seja implementada, \u00e9 necess\u00e1rio que o munic\u00edpio esteja localizado no semi\u00e1rido brasileiro e com a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo Governo Federal. Ap\u00f3s o reconhecimento, o munic\u00edpio dever\u00e1 solicitar a inclus\u00e3o na OCP por meio do S2iD anexando um of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o e os documentos exigidos pelo artigo 9\u00ba da Portaria Interministerial n\u00ba 1, de 25 de julho de 2012<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil municipal \u00e9 o respons\u00e1vel por fazer a inclus\u00e3o. No caso de inexist\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o no munic\u00edpio, a prefeitura poder\u00e1 realizar o pedido. N\u00e3o h\u00e1 um prazo espec\u00edfico para a conclus\u00e3o do processo de inclus\u00e3o, mas, geralmente, ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec) analisa a documenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois dias \u00fateis.<\/p>\n

Se o pedido for deferido, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada ao Ex\u00e9rcito Brasileiro, que poder\u00e1 levar de 45 a 90 dias para incluir o local na log\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o. Este prazo \u00e9 necess\u00e1rio para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de \u00e1gua seguro e eficiente.<\/p>\n

Caso o munic\u00edpio continue enfrentando per\u00edodos de seca ou estiagem ap\u00f3s o t\u00e9rmino do reconhecimento federal, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclus\u00e3o na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o munic\u00edpio estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitar\u00e1 ao Ex\u00e9rcito Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Seca e estiagem<\/strong><\/p>\n

A estiagem e a seca s\u00e3o fen\u00f4menos relacionados \u00e0 escassez de chuva, mas diferem em intensidade e impacto. A estiagem \u00e9 caracterizada por um per\u00edodo prolongado com pouca ou nenhuma precipita\u00e7\u00e3o, no qual a perda de umidade do solo supera sua reposi\u00e7\u00e3o natural. J\u00e1 a seca \u00e9 uma forma mais severa e duradoura de estiagem, que ocorre por tempo suficiente para causar um grave desequil\u00edbrio hidrol\u00f3gico, afetando de forma significativa os recursos h\u00eddricos dispon\u00edveis e o abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o, agricultura e meio ambiente.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n