{"id":43653,"date":"2025-07-26T13:24:56","date_gmt":"2025-07-26T16:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43653"},"modified":"2025-07-26T13:24:56","modified_gmt":"2025-07-26T16:24:56","slug":"trt-da-bahia-recomenda-prioridade-para-processos-envolvendo-pessoas-idosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/trt-da-bahia-recomenda-prioridade-para-processos-envolvendo-pessoas-idosas\/","title":{"rendered":"TRT da Bahia recomenda prioridade para processos envolvendo pessoas idosas"},"content":{"rendered":"

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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recomendou que ju\u00edzes e ju\u00edzas de primeiro grau priorizem a tramita\u00e7\u00e3o de processos que envolvam pessoas idosas. A orienta\u00e7\u00e3o foi publicada no in\u00edcio de julho por meio de uma recomenda\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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A medida refor\u00e7a o que j\u00e1 est\u00e1 previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, garantindo que a\u00e7\u00f5es judiciais com esse p\u00fablico tenham andamento mais c\u00e9lere em todas as fases, desde a concilia\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o. Para isso, os magistrados devem utilizar marcadores no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho (PJe), facilitando a identifica\u00e7\u00e3o e o acompanhamento desses processos.<\/p>\n

A corregedora do TRT5-BA, desembargadora Ivana Magaldi, afirmou que a recomenda\u00e7\u00e3o fortalece o compromisso do Judici\u00e1rio com os direitos da pessoa idosa. Segundo ela, o uso de marcadores eletr\u00f4nicos \u201cpermite que os processos com partes idosas sejam identificados com mais rapidez, garantindo o tratamento priorit\u00e1rio que a lei exige\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n