{"id":43786,"date":"2025-07-30T14:15:57","date_gmt":"2025-07-30T17:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=43786"},"modified":"2025-07-30T14:15:57","modified_gmt":"2025-07-30T17:15:57","slug":"governo-trump-usa-lei-magnitsky-para-punir-moraes-entenda-as-sancoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-trump-usa-lei-magnitsky-para-punir-moraes-entenda-as-sancoes\/","title":{"rendered":"Governo Trump usa Lei Magnitsky para punir Moraes; entenda as san\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O governo dos Estados Unidos aplicou san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, legisla\u00e7\u00e3o que permite punir estrangeiros envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da CNN.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira (30) pelo secret\u00e1rio do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, que acusou Moraes de \u201cconduzir uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas americanas e brasileiras\u201d.<\/p>\n

\u201cDe Moraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 a responsabilizar aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os\u201d, disse Bessent.<\/p>\n

As san\u00e7\u00f5es preveem bloqueio de bens e contas banc\u00e1rias que o ministro possa ter nos Estados Unidos, al\u00e9m de proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds.\u00a0Em outra san\u00e7\u00e3o do governo americano, Moraes j\u00e1 teve seu visto revogado.<\/a><\/p>\n

Lei Magnitsky<\/strong><\/p>\n

Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky foi inicialmente direcionada a punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e morreu em uma pris\u00e3o de Moscou em 2009.<\/p>\n

Em 2016, o escopo da legisla\u00e7\u00e3o foi ampliado por meio de uma emenda, permitindo que qualquer indiv\u00edduo, em qualquer pa\u00eds, possa ser sancionado por envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

As puni\u00e7\u00f5es incluem bloqueio de ativos, restri\u00e7\u00f5es financeiras e de imigra\u00e7\u00e3o, como cancelamento de vistos e proibi\u00e7\u00e3o de entrada nos EUA.<\/p>\n

A retirada da lista de san\u00e7\u00f5es depende de revis\u00e3o por parte do governo americano e requer comprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de conduta, julgamento em tribunais ou raz\u00f5es estrat\u00e9gicas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

As puni\u00e7\u00f5es incluem bloqueio de ativos, restri\u00e7\u00f5es financeiras e de imigra\u00e7\u00e3o, como cancelamento de vistos e proibi\u00e7\u00e3o de entrada nos EUA.<\/p>\n

A retirada da lista de san\u00e7\u00f5es depende de revis\u00e3o por parte do governo americano e requer comprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de conduta, julgamento em tribunais ou raz\u00f5es estrat\u00e9gicas ligadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n