A dire\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) vai apresentar um plano de resgate financeiro e efici\u00eancia energ\u00e9tica no in\u00edcio de agosto. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo prefeito Gustavo Carmo, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 30, em reuni\u00e3o com diretores, coordenadores e servidores efetivos da autarquia. O encontro ocorreu na sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA). O objetivo foi dialogar sobre a realidade e os poss\u00edveis caminhos para reerguer o SAAE.<\/p>\n
Segundo Gustavo, o munic\u00edpio j\u00e1 renegocia a forma de pagamento dos acordos judiciais firmados com a Coelba, hoje, o maior gargalo financeiro para a autarquia. \u201cTodo mundo sabe que esse d\u00e9bito \u00e9 antigo, anterior, inclusive, aos per\u00edodos de gest\u00e3o do meu antecessor, o ex-prefeito Joaquim Neto. Quando eu estive como procurador do SAAE, em 2017, n\u00f3s j\u00e1 pegamos um grande problema com a Coelba, ent\u00e3o, o que a gente precisa fazer \u00e9 enfrentar e transformar essa dificuldade em estrat\u00e9gia\u201d, comenta.<\/p>\n
\u201cSentamos com a Coelba e fomos claros em dizer que n\u00e3o temos como pagar a d\u00edvida da forma que est\u00e1 parcelada. O grande dificultador s\u00e3o os bal\u00f5es semestrais de R$ 1 milh\u00e3o, mas n\u00f3s j\u00e1 estamos renegociando\u201d, acrescenta o prefeito. Al\u00e9m desses gatilhos a cada seis meses, o SAAE Alagoinhas paga mensalmente R$ 750 mil de acordos com a companhia de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Gustavo Carmo tamb\u00e9m descarta a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o do SAAE. “N\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o nossa, n\u00e3o est\u00e1 nas nossas ideias nem nos nossos planos. A partir do momento em que reconhecemos um problema e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar uma estrat\u00e9gia de solu\u00e7\u00e3o, estamos indo na contram\u00e3o daqueles que acham e apontam que queremos privatizar\u201d, afirma.<\/p>\n
Reajustes tarif\u00e1rios<\/strong> O diretor do SAAE explicou, ainda, que h\u00e1 uma defasagem na tarifa cobrada pela autarquia. \u201cHistoricamente, o reajuste tarif\u00e1rio aqui se d\u00e1 pelo IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os \u2013 Mercado), mas o IGP-M n\u00e3o \u00e9 o ideal para o setor de saneamento, pois n\u00f3s temos componentes como produtos qu\u00edmicos e a pr\u00f3pria energia el\u00e9trica, que aumenta 18% em m\u00e9dia. Ou seja, ao longo dos anos, estamos dando reajustes abaixo do necess\u00e1rio, e nem consideramos aqui o per\u00edodo da pandemia, em que nada foi reajustado. \u00c9 claro que n\u00f3s entendemos a popula\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m quer gastar mais, s\u00f3 que precisamos prestar um servi\u00e7o que, hoje, n\u00e3o se paga\u201d, explica.<\/p>\n Corre\u00e7\u00e3o \u00e9 lei<\/strong> Agora, a dire\u00e7\u00e3o da autarquia e a Secretaria Municipal de Efici\u00eancia e A\u00e7\u00f5es Governamentais (SEAG) buscam a possibilidade de contratar estudos especializados, para que se possa planejar reajustes tarif\u00e1rios a longo prazo. \u201cUma das possibilidades \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de uma tarifa social para comunidades mais desfavorecidas economicamente, por\u00e9m, \u00e9 algo que n\u00f3s ainda precisamos avaliar a viabilidade, pois o saneamento \u00e9 diferente do setor de energia, para o qual existe um fundo de recursos do Governo Federal que \u00e9 utilizado como contrapartida para baratear as contas dessas fam\u00edlias\u201d, diz Renavan.<\/p>\n
\nDe acordo com o diretor do SAAE Alagoinhas, Renavan Sobrinho, o custo atual da tarifa de \u00e1gua, de R$ 50 para cada 10 metros c\u00fabicos, est\u00e1 abaixo do valor m\u00e9dio praticado por prestadoras estaduais (R$ 60) e da rede privada (R$ 66). \u201cNo Rio de Janeiro, tem prestador privado cobrando R$ 168 de tarifa m\u00ednima de \u00e1gua. Somando ao esgoto, o valor da conta vai para R$ 300. E o pobre? Como fica?\u201d, questiona.<\/p>\n
\nA corre\u00e7\u00e3o na tarifa de esgoto aplicada pelo SAAE no \u00faltimo m\u00eas de junho abrange cerca de 17,5 mil im\u00f3veis que disp\u00f5em do sistema completo de esgotamento sanit\u00e1rio. A atualiza\u00e7\u00e3o atende ao que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal de saneamento desde 2007 e regulamentado no munic\u00edpio pelo Decreto n\u00ba 3.260\/2010, atualizado pelo Decreto Municipal n\u00ba 5.972\/2023. Al\u00e9m disso, est\u00e1 de acordo com os valores praticados no mercado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n